Prefeitura cria estratégias para revitalizar o centro histórico de SP

A Prefeitura de São está empenhada em revitalizar o centro da cidade e tem realizado um conjunto de medidas que combinam melhoria de serviços públicos com incentivos tributários. Com isso, a administração municipal tem atraído capital privado para a reforma de edifícios, instalação de novos negócios e incentivo à habitação na região em níveis inéditos.

Várias iniciativas estão sendo realizadas ao mesmo tempo para transformar a região de um local de passagem em um destino de permanência, turismo e moradia.

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E os resultados já começam a aparecer, como a revitalização do Vale do Anhangabaú, que vem sendo palco de grandes shows e eventos gratuitos, a concessão de uso do Terraço Martinelli e o retrofit de prédios históricos da região para uso misto de habitação e comércio.

Segundo Fabricio Cobra, secretário da Casa Civil e responsável pelo programa #TodospeloCentro, os avanços são fruto de políticas públicas inovadoras adotadas nos últimos anos para reverter o esvaziamento da região. Duas leis propostas pela atual administração municipal tiveram papel de destaque nesse movimento.

A primeira foi o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Central, uma medida que oferece benefícios fiscais e tributários para incentivar a reforma de edifícios e a instalação de novos negócios no centro. "O PIU Central criou regras específicas para o desenvolvimento da região central, permitindo construções maiores e mais vantajosas que as permitidas pelas regras gerais da cidade", explica o secretário. "Esperamos que o projeto atraia 220 mil pessoas para morar no centro nos próximos 10 anos."

Retrofit

O segundo instrumento foi a chamada Lei do Retrofit, aprovada em 2021, que incentiva a reforma de edifícios antigos, permitindo sua adaptação para atender aos requisitos de segurança e acessibilidade atuais. "Quem faz retrofit em um prédio recebe isenção do IPTU por cinco anos, redução de taxas e isenções municipais. Já temos 20 projetos protocolados na Secretaria de Licenciamento, três deles já aprovados", observa Cobra.

Os três projetos citados são os retrofits do Edifício 7 de Abril, antiga sede da Companhia Telefônica Brasileira e da Telesp, que será transformado em um condomínio residencial de alto padrão, do Edifício Antonio de Queiroz Telles, que abrigará estúdios de até 28 m², e do Edifício Virgínia, que terá 121 apartamentos de 26 m² a 182 m², além de três lojas no térreo dedicadas à gastronomia e ao mercado criativo e um restaurante na cobertura.

Para o arquiteto Marcelo Falcão, sócio e diretor comercial da incorporadora Somauma, responsável pelo retrofit do Edifício Virgínia, a nova lei e outras iniciativas adotadas pela administração municipal incentivaram muito os investimentos na região.

Ele elogia a disposição da Prefeitura para ouvir e discutir propostas e a maior rapidez na aprovação dos projetos. “Têm alguns ajustes a fazer, mas de maneira geral tem surtido efeito e estamos bastante satisfeitos”, ele diz.

Outro sócio da Somauna, Pedro Ichimaru, acredita que a renovação desses edifícios proporciona benefícios diretos e indiretos, pois permite um melhor aproveitamento dos investimentos públicos já feitos, traz mais diversidade comercial e melhora a qualidade de vida na região. “Vale o registro positivo com relação à postura proativa da Prefeitura na articulação desses projetos e ações”, ele diz.

De acordo com o secretário municipal responsável pelo #Todos pelo Centro, outro elemento da estratégia, é a chamada Lei do Triângulo, que oferece benefícios para atrair empresas e setores de atividades para o centro de São Paulo. "A Lei do Triângulo proporciona redução do ISS e isenção do IPTU para algumas atividades”, explica Cobra. “A atual revisão dessa lei tem como objetivo atrair mais atividades e expandir seu território além do quadrilátero da República."

Edifício Martinelli

Essas medidas se desdobram em uma série de ações que ajudam a atrair investimentos. Uma das mais recentes foi a concessão do uso do Terraço Martinelli, situado nos andares superiores do edifício que até 1947 foi o prédio mais alto de São Paulo, ao Grupo Tokyo, que deverá investir R$ 50 milhões na revitalização do espaço de 2.570 metros quadrados. O projeto incluirá uma variedade de ofertas de serviços, incluindo um café, loja, cinema, museu, eventos, restaurante e um observatório, com operações diárias que criarão 200 novos empregos diretos.

Segundo Junior Passini, sócio do Grupo Tokyo, o projeto visa restaurar e adaptar o espaço de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

“Nosso projeto tem inspiração em lugares como o Empire State Building e o Top of the Rock, no Rockefeller Center, em Nova York, a Torre Montparnasse, em Paris, o Observatório At the Top, no Burj Khalifa, em Dubai; a Torre de TV, em Berlim, e o Tokyo Tower Skytree, em Tóquio, mas a inspiração maior vem da própria história e das qualidades da nossa cidade”, observa Passini. “O objetivo é estimular a presença do público para visitação, além de uma programação cultural e gastronômica durante o dia e à noite.” O sócio do Grupo Tokyo enfatiza a importância da Prefeitura na promoção da revitalização do centro histórico de São Paulo e na facilitação dos investimentos privados.

A opinião é compartilhada por Marcone Moraes, presidente da associação Pró Centro e vice-presidente do Instituto Cultural Galeria Do Rock. Segundo ele, o centro de São Paulo sempre foi uma região marcada por construções antigas que mantêm o charme da história, além de ser um espaço de constante renovação e surgimento de novos projetos e grupos.

As atuais políticas públicas da prefeitura, ele diz, têm contribuído para uma esperança renovada nessa área, embora ainda haja mais a ser feito. Em sua opinião, a disponibilidade e receptividade do poder público, incluindo os encontros com secretários, vereadores e subprefeituras, tem se mostrado especialmente favorável à revitalização da região. Essas iniciativas, ele comenta, estão atraindo "não só a pessoa que tem grande capital para investir, mas também o pequeno, o médio empresário e o pequeno morador."

Conheça outras ações

O conjunto de ações da administração municipal para revitalizar o centro inclui muitos outros projetos, entre eles:

- Comitê Intersecretarial #TodosPeloCentro: Tem o objetivo de integrar as secretarias municipais no processo de planejamento, implantação, gestão, monitoramento e avaliação das intervenções na região central.
- Plano Urbanístico AIU do Setor Central: Com um investimento inicial de R$ 100 milhões, busca incentivar novos residentes a se mudarem para a região, melhorar a vida dos habitantes locais e criar um ambiente propício para investimentos. Inclui a arborização de 118 km de vias no centro da cidade, duplicando a vegetação existente, com a criação e recuperação de ruas arborizadas que conectam parques, praças, equipamentos públicos, transporte e outros pontos relevantes.
- Requalificação do Triângulo Histórico: Uma área de 63 mil m², abrangendo 23 ruas, está sendo requalificada, com obras iniciadas em novembro de 2022. Isso inclui a melhoria da acessibilidade e mobilidade para as pessoas que circulam na área diariamente.