Prefeito de SP diz que enterramento de fios depende de nova taxa

Solução apontada por especialistas como a mais adequada para evitar apagões generalizados em dias de tempestade, o enterramento dos cabos em toda a cidade de São Paulo dependeria da criação de uma taxa aos consumidores, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e representantes do setor elétrico.

Nunes afirmou que a cidade possui atualmente R$ 200 milhões do fundo de iluminação pública para custear uma pequena parte das obras. Mas esse recurso é insuficiente diante do custo. O gasto para o enterramento somente na região central é estimado em R$ 20 bilhões.

"Temos esse recurso porque quando atingimos 99% de iluminação com lâmpadas de LED, houve economia e podemos usar esse valor para a melhoria do sistema", disse o prefeito.

A taxa está em discussão entre a prefeitura, a Enel, companhia privada responsável pela distribuição na capital, e a Aneel, a agência do governo federal que é responsável pela regulação do serviço.

Segundo o prefeito, a cobrança, caso venha a ser criada, não será obrigatória.

Em vez disso, haveria uma consulta aos moradores de quarteirões considerados importantes para receber o enterramento dos cabos com mais urgência. A cobrança seria aplicada no caso de concordância da maioria.

Por coincidência, disse Nunes, uma reunião para discutir o tema estava marcada para esta segunda-feira (6), mas foi cancelada devido ao caos provocado pelas chuvas de sexta passada (3).

A cidade enterrou 60 quilômetros até o momento e pretende passar dos 80 quilômetros até o ano que vem.

São Paulo tem uma lei que obriga a distribuidora a enterrar seus cabos, mas é judicialmente impedida de aplicar a regra. Como a concessão do serviço é federal, as prestadoras se apoiam em decisão judicial que as desobriga de cumprir a determinação municipal, explicou Nunes.

O prefeito conversou com a imprensa após reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e representantes do setor elétrico que durou mais de três horas na tarde desta segunda.

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Ele criticou a atuação da Enel na gestão da crise, destacando que prestadores de serviços em outras regiões do estado já tinham restabelecido 100% da energia aos seus clientes no sábado (4), enquanto a distribuidora que atua na capital ainda não tinha religado a luz para cerca de 300 mil domicílios até a noite desta segunda.

Desde o início do ano, um grupo de trabalho formado por diversas secretarias do governo municipal estuda maneiras de ampliar as políticas de enterramento de fios na cidade.

"A gente está tentando encontrar uma saída junto com as concessionárias para viabilizar isso. Se a gente vai fazer uma PPP [parceria público-privada], se a gente vai fazer uma concessão, se a gente vai fazer alguma coisa com as próprias forças do município, como que vai ser o pagamento disso? A gente está estudando modelos", explica Marina Magro Martinez, procuradora-geral do município e coordenadora do grupo.

A ideia, segundo Martinez, é desenvolver um projeto que possa ser replicado em todas as regiões da cidade. A expectativa é que os estudos, que buscam a solução menos onerosa aos cofres do município, sejam concluídos até o fim do ano.

Uma das fontes de receita avaliadas é a Cosip (Contribuição sobre Iluminação Pública), taxa cobrada na conta de luz em São Paulo.
A gestão Nunes recebeu parecer da Procuradoria-Geral do Município favorável à utilização dos recursos. "Em áreas prioritárias, o parecer que recebi da procuradoria é que posso usar o recurso da Cosip para enterramento de fios", disse o prefeito.

A aplicação da taxa também é defendida pelo promotor de Justiça Silvio Marques, que investiga o poder público e a Enel por prejuízos ao erário municipal relacionados às más condições dos postes e fiações da cidade. Segundo ele, os resultados do trabalho serão apresentados ao Ministério Público ainda em novembro.

Ainda de acordo com Marques, que acompanha os estudos da prefeitura por meio da Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, estimativas com base em dados da Enel indicam que o enterramento da rede elétrica em Pinheiros, na zona oeste, poderia custar R$ 220 milhões. O valor é similar ao custo projetado para adaptar as fiações no Grajaú, distrito da região sul.

Ao final da reunião com representantes do setor elétrico, as gestões Nunes e Tarcísio receberam a promessa da Enel que o serviço seria totalmente restabelecido nesta terça (7), que já havia sido anunciado pela empresa.

Tarcísio mencionou como um dos principais avanços a elaboração de um plano de manejo e poda de árvores, com a cooperação das prestadoras do serviço.

Um projeto de lei deverá ser encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para tratar do tema.

O governador também afirmou que as empresas devem ressarcimento a pessoas que tiveram prejuízo, com destaque para estabelecimentos comerciais que não puderam funcionar ou perderam mercadoria. O formato dessa indenização será discutido nos próximos 30 dias.