Pedido de habeas corpus para motorista de Porsche será julgado hoje (7) em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (7) o pedido de habeas corpus de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário acusado de causar um grave acidente de trânsito que resultou na morte de um homem e em lesões graves em outro. Os advogados de Andrade Filho protocolaram o pedido na noite do último domingo (5), buscando reverter a decisão de prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

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Julgamento do pedido

A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, encaminhou o julgamento para a Quinta Turma do STJ. Está programado para as 14h desta terça-feira no Fórum Criminal da Barra Funda. O acusado se entregou à polícia ontem, após três dias foragido. Ele enfrenta acusações de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima.

O julgamento vai ocorrer dois dias após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decretar a prisão do acusado. No pedido, a defesa diz que a decisão liminar da Justiça não leva em consideração que o motorista já estava cumprindo outras oito medidas cautelares previamente impostas. Três pedidos de prisão anteriores haviam sido negados.

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Prisão do motorista

Fernando se entregou na tarde desta segunda-feira (6) após ir com seus advogados à 5ª Delegacia Seccional Leste.

Ele era procurado pela Polícia Civil desde sábado (4), um dia após o Tribunal de Justiça (TJ) decretar sua prisão preventiva a pedido do Ministério Público (MP).

Solicitação de segurança

A defesa também solicitou que, por questões de segurança, Fernando seja transferido para a Penitenciária 2 do Tremembé, conhecida como a "Cadeia dos Famosos".

Os advogados dizem que o caso teve repercussão na mídia e, por isso, querem prezar pela segurança do acusado. 

Caso Porsche

No dia 29 de abril, o Ministério Público denunciou Andrade Filho por homicídio doloso qualificado (com pena de 12 a 30 anos) e lesão corporal grave (que pode elevar a pena total em um sexto).

Uma perícia revelou que o carro estava a mais de 150 quilômetros por hora na região do Tatuapé, na madrugada de 31 de março, pouco antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo que morreu no local. O acidente ocorreu na madrugada de 31 de março e também resultou em ferimentos graves em um passageiro do Porsche.

O acidente ocorreu na madrugada de 31 de março e também resultou em ferimentos graves em um passageiro do carro de luxo, amigo do motorista, que ficou ferido.

*Texto sob supervisão de Lara Madeira