Igreja aciona Justiça após prefeitura de Caçapava construir área de lazer em terreno privado

Após a instalação de uma academia ao ar livre em um terreno de 16 mil metros quadrados que pertence à Diocese de Taubaté, a Igreja Católica entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Caçapava Velha. 

Em junho deste ano, a gestão do município instalou  placas para sinalizar que o local era público quando, na verdade, é privado, além de investir verba pública para obras na quadra e instalação de uma academia ao ar livre.

A entidade religiosa alega que não foi avisada de obras no local e, por isso, pediu a reintegração de posse, que foi acatada pela Justiça no dia 1° de agosto.

No pedido, a diocese requereu a reintegração de posse do local e cessão de qualquer intervenção sem o seu consentimento. A igreja informou à justiça que não foi notificada das obras e instalações, não houve um acordo para a mudança e alegou que a prefeitura estava tratando a área como pública. Inclusive, com eventos de inauguração do espaço com agentes políticos.

Segundo a organização, o espaço estava cedido, mas desde o início da pandemia, havia um pedido para o loteamento do imóvel e que havia sido aprovado pela prefeitura.

A prefeitura de Caçapava informou que fez as obras no local por se tratar de área de lazer dos moradores e que chegou a pedir à diocese a doação do imóvel, mas sem sucesso. A gestão, no entanto, não explicou os motivos de ter instalado uma placa sinalizando que o local era público.