Defesa de Robinho alega que estupro é 'crime comum'

A defesa do agora detento Robson de Sousa, o Robinho, quer reduzir em 20% a pena do ex-jogador. Para isso, sua defesa pede que a Justiça qualifique o crime de estupro coletivo como “comum” e não como “hediondo”.

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Robinho encontra-se atualmente na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo, onde deve permanecer pelos próximos 9 anos após condenação por participar do estupro de uma mulher na Itália, em 2013.

O que diz a defesa

O advogado Mário Rossi Vale, responsável pela defesa do ex-jogador alega em documento feito nesta segunda-feira (13), que “o crime ao qual o executado está cumprindo pena não se configura como hediondo no Brasil".

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"[...] A mera homologação da sentença italiana pelo STJ não é suficiente para conferir ao crime a hediondez, pois tal classificação depende da expressa previsão legal", completou o advogado.

Para Mário Rossi, o crime cometido por Robinho se enquadra no artigo 217-A do Código Penal no ponto de vista da defesa. Em relato ao “G1”, ele alegou que o crime não é considerado hediondo desde 2019.

Estupro é considerado hediondo

Para Claudio Langrova, o professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, a condenação deve seguir a legislação nacional, que classifica o estupro como crime hediondo.

"No Brasil, o estupro é considerado crime hediondo grave, e tem um tratamento diferenciado em especial no regime de cumprimento de pena. Tanto aqui, como fora, o estupro é punido com uma pena de reclusão, de regime inicial fechado e, depois, progressivo. Mas, por ser crime hediondo, essa progressão do regime fechado para o semiaberto demanda um tempo a mais", disse o professor ao “G1”.

Pedido quer reduzir pena

Robinho deve cumprir pelo menos 40% de sua pena em regime fechado, para só assim poder progredir ao semiaberto e aberto. Neste cenário, sua defesa pede pela redução em 20% do período em regime fechado.

De 3 anos e 7 meses, o advogado quer reduzir a pena para 1 ano e 8 meses sob regime recluso.

Prisão

Robinho se entregou à polícia no dia 21 de março, após ser condenado a nove anos de prisão por estuprar coletivamente uma mulher em uma boate em Milão, em 2013.

Hoje, o ex-jogador que já passou por Santos, Real Madrid e Seleção Brasileira, encontra-se na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita