Poluição no Tietê refletiu falta de saneamento da era PSDB em SP

Poluição no Rio Tietê seguirá sendo um grande problema mesmo após a era PSDB em São Paulo. Caixas de leite, garrafas plásticas, embalagens de isopor. Não é difícil avistar à beira do rio várias formas diferentes de lixo sendo despejadas no Tietê pelo córrego Tiquatira, na zona leste da capital paulista.

A situação é essa mesmo três décadas depois do início do Projeto Tietê – no qual, desde 1992, já foram investidos US$ 3,4 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões, na cotação atual), segundo a Sabesp. O programa está em sua quarta fase.

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Ainda que tenha começado sob a batuta do governador Fleury Filho (MDB), a maior parte do projeto foi desenvolvida ao longo dos 28 anos de governos tucanos em São Paulo. Em 1994, por exemplo, um dos eventos de encerramento da campanha vitoriosa de Mario Covas (1930-2001) foi um passeio de barco pelo Tietê, se comprometendo com a despoluição caso fosse eleito.

Promessas parecidas foram repetidas pelos que vieram depois: Geraldo Alckmin disse que entregaria o rio sem cheiro; José Serra, que ampliaria significativamente o tratamento de esgoto jogado no Tietê; e João Doria afirmou que o principal afluente do rio, o Pinheiros, estaria limpo e com as margens recuperadas até 2022.

Houve avanços de lá para cá. A mancha de poluição do Tietê no estado diminuiu consideravelmente, indo de mais de 500 km de extensão, na década de 1990, para os atuais 122 km. Apesar disso, no último ano ela cresceu 43%, e os trechos em que a qualidade da água é considerada boa diminuíram. O monitoramento é feito pela Fundação SOS Mata Atlântica.

O rio está longe de ser considerado limpo –ou até mesmo de parecer um rio. O som ensurdecedor do trânsito, as margens de cimento e o cheiro forte em nada lembram a mata atlântica que já cobriu a região. A paisagem está tão desconfigurada que, em vez da pesca, há quem tire o sustento dali com a coleta de recicláveis que boiam na água.

Com 1.100 km de extensão, o Tietê corta o estado de São Paulo -nasce em Salesópolis e, correndo na direção contrária da Serra do Mar, vai até Itapura, onde deságua no rio Paraná. Ao longo do caminho, encontra outros contaminantes, como agrotóxicos e fertilizantes. Mas é na região da Grande São Paulo que a poluição é mais crítica.

Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, explica que o maior desafio não são as características físicas do Tietê e do Pinheiros e, sim, o lugar onde eles ficam: a maior metrópole do País.

"São 20 milhões de habitantes na bacia do Alto Tietê, que é basicamente a região metropolitana de São Paulo. Quase 10% da população brasileira vivem num lugar que é 0,1% do território nacional. É muita gente morando, muita atividade econômica, num espaço reduzido", disse.

Hoje a principal fonte de poluição dos dois rios é o esgoto doméstico –o que está diretamente ligado à falta de saneamento básico e a deficiências habitacionais.

"A gente cria vazios urbanos no centro e vai expulsando as populações mais pobres para mais longe, não dotando essa população de serviços", aponta. "O rio só nos conta o que acontece numa determinada bacia. Se a gente tem essa dificuldade de despoluir o rio, é porque as coisas não estão funcionando."

De acordo com a Sabesp, três décadas atrás, no início do Projeto Tietê, o índice de coleta de esgoto na Grande São Paulo era de 70% e, deste total, só 24% eram tratados. Hoje 90% do esgoto são coletados e 73% deste total são tratados.

O próprio rio Pinheiros acabou se tornando uma amostra de que o investimento em saneamento se reverte em uma melhora proporcional na qualidade da água. Atualmente, o cheiro forte de esgoto não aparece mais em vários pontos do rio, como na ponte Cidade Universitária. A reportagem também encontrou tilápias e algumas aves aquáticas na saída do córrego das Corujas.

Com a promessa de campanha de transformar as margens em uma "Puerto Madero paulistana", em referência à região portuária revitalizada de Buenos Aires, Doria concentrou os esforços na despoluição do Pinheiros, que tem 25 km de extensão e passa bem no meio do coração financeiro da capital paulista.

Segundo a Sabesp, desde 2019, 650 mil imóveis foram integrados ao sistema de tratamento de esgoto na região e 86,6 mil toneladas de lixo foram retiradas do rio.

"O rio Pinheiros está limpo. Ele não está apropriado para natação. Ninguém prometeu que ia nadar [no rio]", afirma Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp. "Hoje o rio pode ser utilizado para lazer e turismo, como os rios urbanos do mundo inteiro, como o Sena, em Paris, ou o Tâmisa, em Londres". Braga diz que agora a água tem oxigênio e, por isso, consegue abrigar peixes.

No entanto, para Veronesi, ainda que seja possível reconhecer os avanços, dizer que o Pinheiros está limpo é "um exagero".

A Agência Nacional de Águas classifica a qualidade de corpos de água em cinco níveis, que vão de especial (obrigatória em áreas de conservação) até a classe 4 (baixa qualidade da água, usada apenas para navegação e harmonia paisagística). Ele aponta que só agora o Pinheiros conseguiu chegar na classe 4.

"O rio limpo seria a partir de classe 3, com uma boa oxigenação, podendo servir para diversos usos", aponta o pesquisador. "É preciso que o novo governador tenha empenho em continuar esse trabalho porque se achar que está resolvido e parar, com certeza vamos ter regressão."

Fernando Chucre, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, avalia que o legado do chamado "novo rio Pinheiros" pode servir também para outras medidas no Tietê.

"O rio Pinheiros passa a ser a nova referência do ponto de vista técnico, de eficiência, do que pode e do que deve ser feito no Tietê para reduzir a poluição, para que, em breve, o Tietê chegue numa situação muito próxima da que o Pinheiros está hoje."

Vale lembrar que o Pinheiros também foi o alvo da técnica de "flotação", adotada por Alckmin em 2001. O método consistia em aglomerar a sujeira em flocos na superfície para serem removidos em seguida. A ideia foi abandonada após dez anos de investimentos públicos.

José Carlos Mierzwa, professor de engenharia hidráulica e ambiental da Escola Politécnica da USP, pondera que uma das dificuldades em fazer a limpeza dos rios está na falta de integração entre estado e municípios. "Eu estou falando de algo que não diz respeito só à vontade do governador", pontuou.

"Há um problema mais amplo que é a participação das prefeituras no processo de melhoria das condições de saneamento", diz, acrescentando que é direito e obrigação delas tratar do abastecimento de água, drenagem da água da chuva e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Um exemplo disso é Guarulhos. A segunda maior cidade do estado, que é ladeada pelo Tietê e cortada por vários córregos, só assinou contrato com a Sabesp em 2019. Segundo a companhia, desde então a coleta e tratamento de esgoto no município foi de 12% para 20% –até 2024, a meta é chegar a 40%.

Para Mierzwa, é o descompasso entre o crescimento das cidades e o fornecimento desses serviços que culmina no esgoto e no lixo indo parar no rio. A solução estaria em encontrar um equilíbrio entre aumento populacional e infraestrutura, mantendo um trabalho contínuo e integrado.

Outro ponto importante é que não basta focar os esforços só no Tietê e no Pinheiros. É pelos córregos que grande parte do lixo e do esgoto cai nos rios.

"Basicamente, despoluir o rio é evitar que o esgoto chegue no rio", resume Veronesi. "Se a gente quer o Tietê despoluído, precisa que todos os riozinhos que caem nele, direta ou indiretamente, estejam despoluídos."

Desde 2007, a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo desenvolvem um projeto com esse foco, chamado Córrego Limpo.

De acordo com a empresa, em 15 anos, 161 córregos da capital foram alvo de ações de despoluição e manutenção –mas o nível de poluição em cada um deles varia de tempos em tempos, demonstrando a necessidade de ações contínuas.

"A poluição é um processo e a despoluição também tem que ser um processo", afirma o especialista da SOS Mata Atlântica. "O projeto de despoluição do Tietê não vai acabar nunca, porque a cidade continua crescendo."

Em setembro, o governo paulista anunciou um novo investimento, de US$ 100 milhões (R$ 500 milhões, na cotação atual), para recuperação e preservação de nascentes do Tietê. Destes, US$ 80 milhões devem vir de um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A previsão é que o projeto comece a ser implementado em 2023.