Cidade do litoral de São Paulo vai fiscalizar praias contra caixinhas de som; entenda

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, inicia a chamada Operação Verão de Fiscalização, a partir deste sábado (21/12).

Com a participação de cerca de 100 agentes de diferentes setores da administração pública, a ação tem como foco principal reforçar o controle sobre o uso de caixas de som na faixa de areia das praias.

O uso, bastante popular entre os frequentadores, está proibido em áreas como a faixa de areia, calçadões e jardins desde a criação do Código de Posturas do Município, em 1998. 

A utilização só é permitida mediante autorização prévia do órgão responsável.

Nos últimos anos, porém, as reclamações sobre o uso de som alto aumentaram, levando a prefeitura a endurecer a fiscalização.

De acordo com dados do município, em dias de praia cheia, foram registradas em média 20 denúncias diárias relacionadas ao problema no ano passado.

A gestão municipal da cidade, inclusive, será de Farid Madi a partir do próximo ano. O candidato venceu o 2º turno e foi eleito prefeito de Guarujá.

A legislação vigente proíbe equipamentos ou instrumentos que causem incômodo ou possam perturbar a tranquilidade pública.

Quem for flagrado descumprindo as normas está sujeito à apreensão dos aparelhos e a uma multa de 250 unidades fiscais. 

Atualmente, cada unidade fiscal equivale a R$ 4,45, resultando em uma penalidade de R$ 1.112,50.

A prefeitura tem instalado placas informativas ao longo da orla para conscientizar os moradores e turistas sobre as regras.

Além disso, a operação contará com equipes de fiscais de posturas, agentes do comércio, vigilância sanitária e a Guarda Civil Municipal, que irão monitorar as praias urbanas, desde Guaiúba até Pernambuco.

Outras restrições também serão alvo da fiscalização, como a circulação de veículos, motorizados ou não, incluindo bicicletas, na faixa de areia.

A presença de cães também é proibida, assim como práticas esportivas fora dos horários e locais estabelecidos.

Esportes como vôlei, futebol de areia e beach tennis, por exemplo, podem ser realizados apenas em horários delimitados e áreas específicas.

Já as atividades náuticas têm regulamentação própria. Canoagem, por exemplo, é permitida diariamente entre 9h e 18h, em pontos determinados.

Equipamentos motorizados, como jet skis e barcos, também devem respeitar essa faixa de horário e manter uma distância mínima de 300 metros da arrebentação.