Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

Para absorver milhares de crianças na 1ª série do ensino fundamental em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) tem convocado pais e responsáveis para efetuar a matrícula, mas não garante o início imediato das aulas.

Na manhã desta segunda-feira (7), Elizabeth Souza foi até a escola estadual Eugenio Zerbini, no Balneário São Francisco, na zona sul, para matricular o filho Anderson, 6. Lá foi avisada de que as aulas só vão começar no próximo dia 14. A mesma informação consta, por escrito, em um bilhete nomeado como "Matrícula Suplementar".

"Segundo eles [funcionários do colégio], as aulas não vão começar amanhã [terça, 8] porque foi feita uma sala emergencial para suprir a necessidade de algumas crianças", diz Elizabeth. "Foi um alívio garantir uma vaga, mas eu não tenho certeza se vai ter um professor no dia 14 [de fevereiro]", completa a mãe de Anderson.

Oficialmente, o ano letivo na rede estadual teve início no último dia 2. Já pelo município, nesta segunda (8).

Assim como Elizabeth, Gicélia Ferreira dos Santos convive com a incerteza. Ela foi convocada para matricular a filha, Ana Júlia, 6, na escola estadual Parque Savoy City II, na zona leste.

"Fiz a matrícula hoje [segunda], graças a Deus, só que me disseram que estão arrumando a sala de aula, esperando chegar as carteiras. Quando estiver tudo pronto, organizado, vão me ligar para começar", diz Gicélia.

Outro problema tem sido a distância entre a instituição de ensino e a residência da família. Daniela Virginio Rosa de Santana encontrou uma vaga para o filho Pedro, 6, na escola estadual Professor Ivo Bandoni, a 2,5 km de sua casa no Jardim Santa Terezinha, na zona leste. Pelo Google Maps, o trajeto feito a pé levará 30 minutos.

"Há uma escola aqui no bairro, chego com menos de 15 minutos. A perua [transporte] vai me cobrar R$ 230 [mensal]", afirmou Daniela, que foi até a Diretoria de Ensino Região Leste 4 pedir por uma transferência.

Os governos de Ricardo Nunes (MDB) e Doria afirmam que crianças matriculadas a mais de dois quilômetros de distância de onde moram têm direito ao transporte escolar gratuito.

Em algumas instituições, espaços como salas de informática e de leitura estão sendo improvisados para receber os alunos. Cada turma de 1º ano, segundo a legislação municipal, pode ter no máximo 30 alunos por sala. A pasta estadual passará a atender 33 estudantes por turma, limite estabelecido para as suas unidades.

As secretarias estadual e municipal têm tomado medidas emergenciais para ampliar a oferta de vagas. Na última quinta, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que até 14 mil crianças da capital paulista chegaram a ficar na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental.

Na sexta, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Henrique Pimentel, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que havia o registro de 4.200 crianças sem matrícula. Nesta segunda (7), a TV Globo disse haver 5.020 alunos e atribuiu a informação ao governo estadual.

A reportagem perguntou à Secretaria da Educação Estadual o por que da diferença entre os dois números. Também questionou os seguintes pontos: o que seria feito para os alunos que moram a mais de 2 km da escola não perderem aulas; em quantas classes o início da aula foi adiado, como relataram os pais entrevistados pela reportagem; se haverá reposição de aulas adiadas; e a previsão da secretaria de quando a fila deve ser zerada.

Em texto encaminhado à reportagem, a pasta disse que, nos últimos quatro dias (4, 5, 6 e 7), criou 3.720 mil novas vagas para o 1º ano do ensino fundamental da capital. A secretaria mencionou, ainda, que "continuará abrindo vagas até que todo o déficit seja suprimido, seja abrindo novas turmas em espaços como salas de leitura e informática ou aumentando o módulo de atendimento por turma em 10%, passando de 30 para 33 estudantes por sala".

A gestão de Doria atende a 62% das vagas do 1º ano, e o restante é de responsabilidade da prefeitura. "Em 2021, a rede estadual finalizou o ano letivo com 65.666 alunos matriculados nesta etapa. Hoje, já são 71.035 alunos matriculados, ou seja, 5.369 vagas a mais na rede estadual de 2021 para o início de 2022", disse a pasta estadual.

O órgão afirmou, ainda, que houve um aumento na demanda em razão de crianças que "não estavam sequer matriculadas no ensino infantil (creches e pré-escolas) e agora no 1º ano do ensino fundamental buscaram matrículas na rede pública, o que gerou a necessidade de novas vagas, além da migração da rede particular".

Sarah, filha de Cássio Haroldo Ramos Ribeiro, que mora a uma quadra da escola estadual Professora Leila Sabino, no Jardim Riviera, na zona sul, continua sem saber até quando ficará sem o direito de estudar. Durante a pré-escola, ela frequentou o CEU Guarapiranga.

"Eu fui na escola [Leila Sabino e CEU Guarapiranga] e a resposta é que não tem vaga, não tem sala, não tem professores. E não temos perspectivas", desabafou.

Sobre o prejuízo desses alunos com o adiamento do início do ano letivo, a secretaria estadual diz que "vale ressaltar que nas primeiras semanas as escolas estão focadas em atividades de acolhimento, ainda assim, todo conteúdo perdido será reposto".

Já a secretaria municipal respondeu, em nota, "que ampliou o número de matrículas para o primeiro ano do ensino fundamental". A pasta afirma que até a última sexta (4) o número de turmas é de 1.681 -no ano passado era de 1.641.

Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta.

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista.

Para as famílias que estão desde dezembro em busca de vaga para seus filhos, a explicação dada por servidores das diretorias de ensino e das escolas é que o déficit deste ano é consequência da forma com que o governo Doria ampliou o número de escolas estaduais em tempo integral, sem articulação com a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB).

O governo estadual nega que o déficit seja provocado pelo programa ou por falta de articulação e atribui a situação à migração de alunos de escolas particulares para a rede pública, por causa da crise econômica. Apesar de apontar que o problema é causado por fatores financeiros das famílias, a secretaria estadual não explica por que a migração não provocou falta de vagas em outras séries.

Tanto Doria quanto Nunes dizem que nenhum aluno ficará sem acesso aos estudos na mais rica cidade do país. "Para tranquilizar desde já os pais dessas crianças, elas estudarão ainda neste primeiro semestre", disse Doria, em entrevista coletiva no sábado (5).

Nunes insiste que o problema não é exclusivo da Prefeitura. "Existem algumas possibilidades, e uma delas é a crise econômica onde muitos alunos saíram da rede privada e migraram para a rede pública. Posso garantir que, por parte da prefeitura, fomos acompanhando o número de vagas e, ainda, ampliamos", afirmou o prefeito nesta segunda (7), durante visita à Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Remo Rinaldi Naddeo, em Perus.

Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda, a secretaria municipal afirma que, até outubro do ano passado, foi registrado aumento de 34% do número de alunos de todos os ciclos, transferidos da rede privada para a municipal, passando de 8.743 em 2020 para 11.779 no ano passado. 

LEIA NOTA DA PREFEITURA NA ÍNTEGRA

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), reitera que ampliou o número de matrículas para o primeiro ano do Ensino Fundamental. Dados parciais até essa sexta-feira (04) mostram que foram atingidas 1.681 turmas, com um total de 48.400 matrículas geradas. Além disso, foram disponibilizadas mais de 2 mil vagas para atendimento da demanda da cidade, por meio da rede estadual, totalizando 50.430.

O sistema prioriza as matrículas dos estudantes nas unidades mais próximas dos endereços cadastrados em sistema. Caso residam a mais de 2km, os alunos são atendidos pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG). Os estudantes que necessitam de algum apoio especial ou cujo percurso entre residência/Unidade Escolar possua uma barreira física também são atendidos. Todos os que se enquadrarem nas diretrizes da TEG possuem direito ao transporte.

Até outubro do ano passado, foi registrado aumento de 34% do número de alunos de todos os ciclos, transferidos da rede privada para a municipal, passando de 8.743 em 2020 para 11.779 no ano passado.

A SME reitera que nenhum aluno ficará sem atendimento.