Márcio França é alvo de operação sobre suposto desvio de R$ 500 milhões

A Polícia Civil de São Paulo cumpre na manhã desta quarta-feira uma série de mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), em uma investigação que apura um suposto esquema criminoso de desvio de recursos da área da saúde.

O irmão do ex-governador, o médico Cláudio França, é outro alvo da operação, que está sendo desencadeada em ao menos 30 locais da capital, litoral e interior em endereços da família França e, também, de ex-funcionários de organizações sociais, empresários e médicos.

A investigação apura peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação é acompanhada pelo Ministério Público e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A assessoria do ex-governador chamou a operação de "política e não policial", e disse que ela pretende evitar que França se eleja governador de São Paulo nas eleições de 2022 (leia a nota na íntegra ao fim do texto).

Segundo os policiais, no suposto esquema as organizações sociais (as chamadas OSs) seriam usadas para desvios de recursos mediante contratos superfaturados para gestão de unidades de saúde destinadas ao atendimento da população pobre.

Policiais ouvidos pela Folha dizem que há gravações de conversas de Cláudio França e de um suposto testa de ferro utilizado para captação de recursos. Nos diálogos, eles discutiriam a porcentagem destinada a cada um dos integrantes do grupo.

As investigações que colocam Márcio França sob suspeita de participação em uma organização criminosa são um desdobramento da operação Raio-X, desencadeada em setembro de 2020, quando foram expedidos pela Justiça 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão.

Há a suspeita de que o grupo desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos. Até agora, 48 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e, dessas, 19 foram condenadas pela Justiça.

O esquema, conforme informado à época, estendia-se a cidades paulistas e de outros estados como Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. Neste estado, o próprio governador Helder Barbalho (MDB) estava entre os investigados e foi um dos alvos de operação desencadeada pela Polícia Federal naquele ano.

Na ocasião, foram apreendidos 20 veículos, três aeronaves e R$ 1,2 milhão em dinheiro. O mais importante para investigação foram os computadores confiscados, com os quais os policiais conseguiram apurar as movimentações financeiras e, também, a suposta ligação da família França.

Entre alvos dos mandados de busca em 2020 estava um funcionário do gabinete do vereador Eliseu Gabriel, do PSB, mesmo partido de França. As buscas foram realizadas em salas da Câmara Municipal de São Paulo. O parlamentar não era investigado.

Apontado como chefe do esquema inicial, o médico Cleudson Garcia Montali, de Birigui, foi condenado a 104 anos de prisão por uma série de irregularidades nos contratos com equipamentos de saúde de 27 cidades, incluindo Santas Casas. Ele também foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 947 mil.

Para a polícia, a família França e Montali estão ligados no suposto esquema.

Em dezembro de 2018, às vésperas de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o então governador Márcio França aliviou uma punição administrativa de Montali. O pessebista foi derrotado naquele ano em disputa em segundo turno com o tucano João Doria.

O médico, então diretor regional de saúde, havia sido punido com demissão "a bem do serviço público" por irregularidades consideradas graves pelo próprio governo, investigação aberta a reboque do Ministério Público.

Entre as irregularidades apontadas, Montali teria contratado, como coordenador médico da Santa Casa de Araçatuba, uma clínica da qual era sócio e, ainda, cobrado por serviços não prestados. Para o governo, o contrato dele "foi manejado como sofisticado instrumento de apropriação de recursos públicos".

De demissão, França abrandou a pena para suspensão dos trabalhos por 30 dias. Esse mesmo pedido (para redução da pena) havia sido negado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro de 2015.

Em 2020, quando era candidato a prefeito de São Paulo, França negou irregularidades e afirmou ter seguido pareceres internos que consideravam ser a decisão mais justa a tomar.

Dias antes dessa decisão, conforme ele mesmo confirma, França havia viajado de avião para o interior de São Paulo junto com Montali.

Em maio de 2017, França, como vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, viajou para Birigui onde, segundo a prefeitura, ele visitou a Santa Casa local e, também, participou de um jantar promovido pelo médico Montali.

França é um dos pré-candidatos ao governo paulista e, segundo números do Datafolha, oscila entre 13% e 19% das intenções de voto, em terceiro ou segundo na disputa em cenários com Alckmin e Fernando Haddad (PT), mas à frente de Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de Doria à sucessão.

No período em que França foi vice-governador, entidade ligada a Cláudio França, o Instituto Sócrates Guanaes, uma entidade sem fins lucrativos, foi contratada pelo estado para administrar os hospitais regionais de Itanhaém e de Registro.

O contrato do hospital de Itanhaém, de R$ 290,7 milhões, foi assinado em junho de 2017 por um período de cinco anos. Em 2018, Cláudio foi nomeado assessor técnico do hospital.

O contrato do hospital de Registro, de R$ 539,4 milhões, é de 4 abril de 2018 e também válido por cinco anos. Ambas as contratações foram realizadas sem licitação. As organizações interessadas em fazer a gestão dos hospitais foram convidadas por meio de um processo chamado "convocação pública".

Na época, França negou irregularidade.

Veja a nota do ex-governador sobre a operação da manhã de hoje:

"Começaram as eleições 2022. 1ª Operação Política.

Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas “autoridades”, com “medo de perder as eleições”, tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa.

Toda operação policial tem nome!
Essa é uma operação política e não policial.

Ela é, evidentemente, de cunho político eleitoral.

Não tenho ou tive qualquer relação comercial ou advocatícia com as pessoas jurídicas e físicas que são alvo da investigação.

É lamentável que se comece uma eleição para o Governo de SP com estas cenas de abuso de poder político.

Já venho há tempos alertando que um grupo criminoso em SP tenta me impedir de expressar a verdade. Sabem que não compactuo com eles, que querem tomar conta do Estado de SP. Se depender de mim, não vão conseguir.

Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde.

Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal.

Só deixarei de ser governador de SP se o povo paulista não quiser.

Não tenho medo de ameaças ou de chantagem. Em 40 anos de vida pública, já fui muitas vezes difamado e injustiçado, nunca condenado.

Aliás, já enfrentei adversários muito mais qualificados. Não vão ser os meus atuais concorrentes, notórios mentirosos, que me farão recuar".