Baixada Santista: Comunidades de pescadores vão à luta contra dragagem

Vinte e cinco comunidades pesqueiras da Baixada Santista - um contingente estimado de 1.500 pescadores e seis mil pessoas - assinaram uma carta de alerta à região, no último dia 30, contra a dragagem que está sendo feita para da construção do terminal portuário para estocagem e vaporização de gás natural liquefeito (GNL) em navios - um gasoduto marítimo, um terrestre e um City Gate - no Largo do Caneú ou Largo Santa Rita, ao lado da ilha de Bagres, no Porto de Santos.

O documento é aberto e dirigido à empresa Compass Gás & Energia - responsável pelo Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista. Ele foi redigido após relatos e orientações de pescadoras e pescadores presentes no 2º Encontro da Pesca, realizado pelo Instituto Elos, na Associação Comercial de Santos.

Assinam as comunidades da Vila dos Pescadores, Monte Cabrão, Perequê, Rio do Meio, Canal de Bertioga, Santa Cruz dos Navegantes, Ilha Diana, Pompeba, México 70, Prainha, Rabo do Dragão, Colônia Z4, Rua Japão, Colônia Z1, Colônia Z3, Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (ALPESC), Praia do Góes, Enseada, Guaiúba, Astúrias, Sítio Conceiçãozinha, Ilha Caraguatá, Caruara e Bolsão 8 (Vila São José).

De pé

"Nós, pescadores, não vamos mais aceitar de cabeça baixa. Nós nos levantamos e vamos sair de pé. Nós vamos perder uma grande área e ao longo do tempo toda cadeia de pesca no estuário vai ser afetada porque, no local, se reproduzem várias espécies como curvina, parati, robalo, camarão legítimo, carapeba, caranguejo, mariscos, ostras e outras. Com a dragagem, a natureza irá demorar muito para se recompor e vai mudar toda essa cadeia, que afetará diretamente todos os pescadores dentro e fora do estuário", alertam no documento.

Os pescadores revelam a pouca quantidade de peixes e que a lama que vem na rede causa micose e outros problemas de pele. "O solo marinho é composto de vários tipos de areia. Se você tira a areia aqui de dentro e joga lá fora o peixe sai fora e o pescador fica na dificuldade. A dragagem do porto causa o desassoreamento. A areia sai do Canal 6 (Santos) e vai parar no Canal 2. Daqui a 10 anos, não teremos mais praia do Canal 6 até o Aquário. Se alguém já acompanhou as dragas viu que, quando ela faz a sucção, puxa até um canhão de 300 quilos. O poder de sucção é enorme", explicam.

Afundando

Ainda conforme consta na carta, barracos na Vila dos Pescadores estão afundando. "O sedimento que existe é fino. As dragas passam por cima das redes e os barcos precisam ir duas ou três milhas (cerca de seis quilômetros) para fora do estuário para conseguir pescar por causa da lama gigantesca, uma névoa preta", afirmam.

"Os peixes estão indo embora. A lama vem em bloquetes. Tem a tubulação que vai passar por algumas comunidades. Se fosse tudo calculado a gente não teria os acidentes que tivemos nos últimos anos, Vila Socó, Ultracargo, navio que bateu na balsa. Esse navio bomba vai entrar no canal, descarregar o gás, por três vezes. Não podemos impedir o progresso, mas o mínimo que precisamos é de condições para manter nosso sustento. Queremos uma proposta de curto prazo, é para já. O impacto já está acontecendo. A proposta tem que ser a curto, médio e longo prazos. A empresa precisa assumir que está causando impacto. Não queremos perder nossa tradição, queremos preservar o espaço de pesca, o meio ambiente e nossa história, a cultura caiçara", finaliza o documento.

Liminar

Em junho deste ano, a Frente Ambientalista da Baixada Santista, formada por inúmeras entidades da região, solicitou, em vão, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ-SP), ministro Humberto Martins, a revogação da decisão que suspendeu a liminar que impedia as obras do Projeto.

A promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), ajuizou a ação civil pública com pedido de tutela de urgência para interromper as obras, situação que foi revertida com a suspensão da liminar. A inicial aponta que o risco de futuros acidentes com vítimas fatais poderiam ser evitado se o empreendimento estivesse em local afastado da costa.

Ela cita pareceres técnicos que revelaram diversos riscos nas instalações, dentre eles potenciais danos à população exposta permanentemente às ameaças de incêndios e explosões de gás natural. Durante todo o ano passado, por intermédio de seis reportagens exclusivas, o Diário publicou alerta sobre a possibilidade de atracação e operação de navios de gás em Santos.

Em nota, a Compass disse que não irá se manifestar. Seguindo protocolo da CVM, a companhia está em período de silêncio.