Região Metropolitana de Jundiaí é aprovada pela Alesp; veja o que muda

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira o projeto do Executivo que cria a Região Metropolitana de Jundiaí, composta por sete municípios e cerca de 800 mil habitantes. A proposta seguirá para sanção do governador João Doria (PSDB).

A nova região metropolitana paulista será formada pelos municípios de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista, que antes formavam a Aglomeração Urbana de Jundiaí.

O Projeto de Lei Complementar 36/2021 chegou à Alesp no dia 14 de outubro e tramitou em regime de urgência, até ser aprovado na tarde desta terça-feira.

De acordo com o texto do PLC, a formação dessa região metropolitana tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico regional e a articulação dos órgãos e entidades estaduais e municipais para melhor proveito dos recursos, o uso racional do território, a preservação do meio ambiente, a integração do planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos da região e a redução da desigualdade regional.

Ainda segundo o texto, a indústria é a principal atividade econômica da região, que também se destaca no setor de logística de distribuição, devido a sua localização, que permite fácil acesso às rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro 1°, aos principais aeroportos do Estado e ao Porto de Santos.

A criação da Região Metropolitana de Jundiaí faz parte do projeto do governo de reorganização do território estadual para a promoção de políticas públicas e facilitação da captação de recursos para investimentos.

Em agosto, o governador sancionou a formação das regiões metropolitanas de Piracicaba e São José do Rio Preto, aprovadas na Alesp. Além delas, São Paulo conta com mais seis regiões metropolitanas - São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas.

Repercussão

O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos) elogiou a proposta do Executivo de reorganização territorial do Estado que, ao ver do parlamentar, já tem apresentado resultados positivos.

"A ideia é fazer com que as secretarias possam se aproximar mais da população e com que as cidades possam se beneficiar trabalhando em conjunto em áreas como o transporte, saúde, segurança. A tendência é uma melhora para todas as regiões. As cidades estão se juntando e compartilhando as necessidades para conseguirem melhorias", disse aos canais de comunicação da Alesp.

Já o deputado Enio Tatto (PT) questionou a sequência de criações de regiões metropolitanas. "O que que tem mudado para as regiões que se tornam regiões metropolitanas? O que que foi feito em conjunto pelos prefeitos? Se o governo não der um aporte, não der autonomia e não regulamentar essas regiões metropolitanas, é apenas uma venda de esperanças", falou.