Reprovação ou aprovação: destino de ano letivo gera discussão

Após seis meses de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no início do mês, a junção dos anos letivos de 2020 e 2021, flexibilizando a aprovação escolar, especialmente nos anos finais de ciclo do Ensino Fundamental (5º e 9º ano). De modo geral, a medida agrada a comunidade escolar, que já vinha discutindo se os alunos deveriam ser aprovados ou reprovados este ano.

Segundo especialistas, promover todos os alunos automaticamente para a série seguinte poderia deixar um vácuo de aprendizagem. Por outro lado, a anulação do ano letivo poderia gerar evasão. “É difícil dizer a melhor solução, porque vai depender de cada país e de como cada país lidou com a pandemia. No caso do Brasil, a unificação dos anos letivos se mostrou uma boa alternativa, dentro do que era possível. Reprovar todos os alunos, por exemplo, geraria um aumento absurdo de evasão escolar”, avalia a diretora executiva do Vozes da Educação, Carolina Campos.

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), Benjamin Ribeiro da Silva, por outro lado, as escolas particulares devem avaliar a situação caso a caso. “O grande problema das escolas particulares são os menores de 0 a 8 anos de idade, o restante interagiu muito bem com as aulas on-line. Ainda assim, na volta às aulas, faremos uma avaliação diagnóstica e a partir daí poderemos tomar algumas decisões, sempre consultando a família . A tendência é a de recuperar estes alunos, inclusive com aulas de reforço no contraturno, por isso estamos lutando para que a volta aconteça logo.”

Junção dos anos

A junção dos anos letivos é chamada de continuum pedagógico e para Carolina Campos foi uma decisão acertada. “O Conselho Nacional de Educação fez muito bem ao detalhar o continuum pedagógico trazido pela Lei 14.040/2020. Foi uma boa solução para o nosso problema, especialmente porque tivemos aulas remotas por praticamente o ano todo (...).”

Apesar de valer para todas as redes do País, as diretrizes não são obrigatórias, ficando a critério de cada rede, adotar ou não. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por exemplo, diz que a Pasta prepara uma primeira semana de acolhimento com palestras e ações socioemocionais para trabalhar as perdas do período, e, após a aplicação de uma prova, irá definir estratégias para as escolas. “Após conhecer quais são as principais dificuldades, os professores poderão desenvolver atividades individualizadas para reforçar o aprendizado no contraturno”, informou por meio de nota.

Ensino médio

A situação dos alunos do 3º ano do ensino médio também é uma preocupação. Pensando nisso, o Conselho autorizou a criação de um ano letivo suplementar opcional, o que será adotado pela rede estadual paulista. “A medida visa contribuir com a formação integral dos alunos e apoiá-los no ingresso ao ensino superior, se assim desejarem”, diz a Secretaria de Educação do Estado.

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Litoral e interior 

A Gazeta procurou Secretarias de Ensino do Litoral e Interior do estado de São Paulo para saber qual o destino do ano letivo em algumas cidades. Confira:

Ribeirão Preto: As aulas presenciais deverão retornar apenas em 2021 e não terá reprovação em 2020. No ano que vem, haverá maior carga horária letiva, atividades complementares na unidade escolar e externa.

São Caetano do Sul: As aulas remotas seguem até 23 de dezembro para a Educação Infantil e Fundamental I. Ainda não há definição para o Fundamental II. Todos os estudantes serão aprovados e o ensino híbrido deve ser mantido na proposta curricular pautada em 2020,2021 e 2022.

Guarulhos: Até o momento a suspensão de aulas presenciais vai até 30 de outubro. Não haverá retenção e haverá ampliação de carga horária em 2021.

Jundiaí: Ainda não há data para o retorno e haverá recuperação paralela no contraturno em 2021.

Diadema: Sem data definida para retorno. Todos os alunos serão aprovados e as estrétigas para o próximo ano estão em estudo.

Presidente Prudente: Aulas presenciais suspensas em 2020 e a equipe técnica ainda avalia a questão da aprovação e do ano letivo de 2021.

São Sebastião: Aulas seguem remotas em 2020. Os alunos serão avaliados caso a caso e haverá um programa de recuperação de aprendizagem.

Santos: Não há data definida para o retorno e só serão detidos os alunos que não frequentaram as aulas. Iniciativas educacionais serão implementadas para o apoio e resgate às possíveis dificuldades individuais.

Pelo mundo

Países do hemisfério norte, por terem o calendário escolar diferente (começam em setembro e fecham em junho), puderam fazer outras escolhas. Na Dinamarca, as escolas ficaram fechadas por apenas 35 dias. Singapura e Nova Zelândia praticamente não tiveram impacto em seus calendários escolares. Já a Colômbia optou por fazer como o Brasil: um continuum escolar, unificando os anos letivos. Já na Bolívia, o ano letivo foi cancelado, enquanto na Nigéria ele foi estendido.

Fonte: Vozes da Educação.