Clube tradicional do futebol brasileiro pode decretar falência; entenda

A transformação da Portuguesa em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) está em risco, colocando em xeque um investimento de mais de R$ 1 bilhão e a própria sobrevivência do clube.

Isso porque o contrato para a venda de 80% das ações foi assinado em novembro do ano passado, mas a oficialização do processo ainda não ocorreu.

O impasse gera uma crise interna que pode afastar investidores e levar o clube, que já esteve na elite do futebol, à falência.

Investimento travado e prejuízos imediatos

Desde que os empresários Tauá Partners, Revee e XP Investimentos fecharam o acordo para assumir a gestão do futebol da Portuguesa, o clube recebeu um aporte inicial de R$ 9 milhões.

No entanto, sem a homologação da SAF, a equipe não pode registrar novos atletas, receber cotas de TV ou premiações. Para as entidades que regem o futebol brasileiro, como a FPF e a CBF, a SAF da Portuguesa ainda não existe oficialmente.

O problema ocorre porque um trecho da ata da Assembleia Geral de Sócios impede que os investidores assumam o controle definitivo do futebol do clube. Enquanto isso, no Palmeiras, novos patrocinadores garantem R$ 111 milhões.

O presidente da assembleia, Marcos Lico, argumenta que o Conselho de Orientação Fiscal (COF) levantou ressalvas que precisam ser aceitas antes da homologação. Contudo, os investidores alegam que tais questões foram resolvidas no contrato e que a situação está sendo prolongada sem necessidade.

Conflito político e insegurança jurídica

A diretoria da Portuguesa e os investidores contestam a validade da ata da assembleia, alegando que o COF tem apenas caráter consultivo e que sua aprovação não seria obrigatória para a homologação. O CEO da SAF, Alex Bourgeois, destacou a insegurança jurídica gerada pelo impasse:

“Não podemos aceitar que as coisas continuem como estão. Não temos segurança jurídica para seguir no projeto, continuar investindo. Se não chegarmos a uma solução será necessário sair, e isso será catastrófico para a Portuguesa.”

Em resposta, Lico defende que seguiu todas as normas do estatuto do clube e que está em diálogo com o COF, a diretoria e os conselhos para regularizar a situação. Ele nega qualquer intenção de impedir a SAF e reforça a necessidade de ajustes antes da homologação definitiva.

Risco real de falência

Caso os investidores desistam do projeto, a Portuguesa enfrentará um cenário extremamente delicado. O clube carrega uma dívida de R$ 550 milhões e está sob recuperação judicial.

Sem o dinheiro da SAF, a falência seria inevitável, o que representaria um fato inédito para um time profissional de futebol no Brasil.

Os empresários garantem que ainda estão comprometidos com o projeto, mas sem uma solução rápida, podem buscar alternativas legais para resolver o entrave.

A outra opção seria simplesmente abandonar o acordo, o que já teria acontecido caso não houvesse uma relação de confiança com o presidente Antônio Carlos Castanheira e outros membros do conselho.

Pressão por solução

Diante da ameaça ao futuro do clube, um grupo de sócios se mobilizou para cobrar Marcos Lico sobre a retificação da ata da assembleia.

Em uma notificação extrajudicial, eles afirmam que a decisão da assembleia fere o estatuto do clube e prejudica os interesses da Portuguesa.

A exigência é pela convocação de uma nova assembleia para corrigir o documento e permitir a homologação da SAF.

Caso Lico não atenda à solicitação, os sócios prometem acionar a Justiça para responsabilizar quem insistir em dificultar o processo

Em um trecho do documento, eles chegam a acusar o dirigente de conduzir o clube ao colapso:

“Não suportamos mais manobras pessoais que colocam em risco o futuro da Portuguesa. Se necessário, tomaremos todas as medidas legais cabíveis para evitar a destruição do clube.”

Enquanto a tensão aumenta nos bastidores, os envolvidos no impasse devem se reunir nos próximos dias para tentar encontrar uma solução.

O presidente Antônio Carlos Castanheira mantém a confiança de que a situação será resolvida: “Estamos agindo, vai dar tudo certo.”

*O texto tem informações de Ricardo Magatti, do Estadão.