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No Brasil, a lei permite o uso dos personagens 70 anos após a morte do criador ou criadora
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Popeye e Tintin entram em domínio público em 2025 | Reprodução
Com a chegada de 2025, alguns personagens clássicos entrarão em domínio público nos próximos meses, como o marinheiro Popeye e o garoto Tintin. As animações foram lançadas em 1929 e os personagens poderão ser usados em outras produções nos Estados Unidos.
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No Brasil, a lei permite o uso dos personagens 70 anos após a morte do criador ou criadora. Já nos Estados Unidos, os direitos autorais perdem validade 95 anos após a criação da obra.
O marinho comedor de espinafre apareceu pela primeira vez em uma tirinha, feita por Elzie Crisler Segar, em 1929. Já o aventureiro repórter fez sua primeira aparição em “As Aventuras de Tintin”, no mesmo ano.
As versões originais dos personagens poderão, a partir de 2025, ser usados em qualquer produção. Entretanto, “outros Popeyes e Tintins” não estarão livres de seus direitos autorais.
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Esse mesmo caso aconteceu com uma das primeiras versões de Mickey Mouse em 2024, que aparece no curta Steamboat Willie.
Além destes, outros personagens clássicos já entraram em domínio público. Veja lista.
Nos próximos anos, outros personagens como Pluto (2026), Pateta (2028), Superman (2034) e Batman (2035) cairão em domínio público.
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O texto conta com informações dos portais InfoMoney, Omelete e Recreio.
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