Justiça penhora ganhos no streaming do cantor Belo

O cantor Belo (47) teve uma derrota na Justiça paulista e agora teve determinada a penhora de seus ganhos no streaming por causa de uma dívida que giraria em torno dos R$ 870 mil. A informação foi divulgada pelo colunista do UOL Rogério Gentile e confirmada pela reportagem.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, toda a renda do artista nas plataformas musicais Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube está penhorada. A decisão foi de setembro do ano passado, mas só agora em janeiro que houve a expedição da carta de intimação às empresas.

Segundo o colunista, o processo foi movido por um produtor de eventos que contratou Belo para um show em 2010, mas ele não compareceu e não teria dado nenhum tipo de explicação para a desistência.

Esse fato teria causado confusão na plateia, saques, invasões, brigas e depredação do local. O produtor ganhou o direito de ter o ressarcimento pelos danos causados. Procurado, Belo não foi encontrado para responder sobre o caso. A produtora dos shows do artista não se pronunciou.

Mas essa está longe de ser a única polêmica judicial que Belo enfrenta. No dia 17 de fevereiro de 2021, Belo foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante a Operação É o que eu Mereço, que recebeu esse nome em alusão a uma canção do pagodeiro. Ele era investigado pela realização de um show em uma escola pública estadual no Complexo da Maré, zona norte do Rio, durante a pandemia.

A apresentação começou na noite de sexta (12) e se estendeu até a manhã de sábado (13), dentro do Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) Professor César Pernetta, e não teve autorização da Secretaria de Estado de Educação. Os responsáveis foram acusados de promover aglomeração e pela invasão.

Procurada, a Secretaria de Estado da Educação confirmou que não foi autorizado nenhum evento na unidade educacional naquele final de semana e ressaltou que "desde o início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais, a Seeduc não autorizou nenhum evento de qualquer natureza dentro de suas unidades escolares".

Essa não é a primeira vez que Belo tem problemas com a polícia. O cantor já foi preso em 2002 após ser flagrado em escutas telefônicas conversando com Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio. Ele foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico.

Após passar um mês na prisão, ainda em 2002, ele foi preso em efetivamente em 2004, após recorrer em liberdade e depois de passar um período foragido. Ele cumpriu a pena em regime fechado de novembro de 2004 a março de 2006, quando teve concedida a prisão semiaberta.

Em 2019, a Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor para pagar uma dívida de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador e comentarista de futebol da Band, Denilson de Oliveira Araújo.

Os dois se estranham desde que Denilson comprou os direitos da banda Soweto, e Belo, o então vocalista, pediu para sair do grupo, sendo processado pelo futebolista por danos morais. Na ação, Denilson argumentou que Belo deixou o Soweto sem pagar indenização.

Em outubro daquele ano, Belo teve cachê penhorado para pagamento de dívida judicial, após perder ação que ele mesmo moveu contra o ex-jogador. O cantor foi condenado a pagar custos processuais (honorários de sucumbência, destinados ao advogado de Denílson) da causa, fixados em 10% do valor da ação.