Ex-BBB Matteus Amaral burlou o sistema de cotas raciais do Instituto Federal

O influenciador digital e ex-BBB 24, Matteus Amaral, mais conhecido como Alegrete, burlou o sistema de cotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul.

Em 2014, Matteus ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola, oferecido em conjunto com a Unipamp. A inscrição foi realizada nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos, segundo o Edital 046/2014.

Verificação de fraudes

Na época, a instituição não possuía nenhum tipo de verificação de fraudes, era preciso que algum outro aluno denunciasse para que a administração tomasse conhecimento do caso e punisse o aluno, se necessário. Nenhuma denúncia foi realizada enquanto Matteus era matriculado.

As informações sobre o curso, a data e a instituição batem com os relatos do próprio Matteus, que diz ter trancado a faculdade no quinto semestre. O ex-BBB não se pronunciou sobre o caso vazado nessa sexta-feira.

Sistema de cotas

A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.

Cotas raciais

Segundo o Ministério da Educação (MEC), “o critério da raça será autodeclaratório, como ocorre no censo demográfico e em toda política de afirmação no Brasil. Já a renda familiar per capita terá de ser comprovada por documentação, com regras estabelecidas pela instituição e recomendação de documentos mínimos pelo MEC.”

Até 2022, a IFFar não possuia outro critério de seleção além da autodeclaração. Agora, os candidatos inscritos nas cotas PPI como negros (pretos ou pardos) passam por uma banca de heteroidentificação (verificação étnico-racial), além de ser necessário enviar a autodeclaração.

O que é a heteroidentificação?

É uma forma de fiscalização da política pública de ação afirmativa e se faz necessária para prevenir fraudes. O candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) será convocado para a heteroidentificação (verificação étnico-racial), que será realizada por uma banca específica. 

Em resumo, após entrega de documentos solicitados, a comissão observa o fenótipo do candidato, marcados pelo conjunto de traços negroides (relativamente à cor da pele – preta ou parda da população negra, dentre outros aspectos físicos como lábios, nariz e cabelos), critérios em consonância com o estabelecido no artigo IV da Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

*atualização

O ex-BBB publicou uma nota de esclarecimento no Instagram, onde o mesmo afirma que sua inscrição foi realizada por terceiros, que por um erro selecionou a modalidade de cota racial sem seu consentimento.

Matteus diz entender a importância das políticas de cotas no Brasil, e lamenta profundamente qualquer impressão de que buscado se beneficiar dessa política.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita