Advogado de compositor brasileiro explica ação por plágio contra Adele

O advogado Fredímio Trotta, que representa o compositor Toninho Geraes na acusação de plágio contra a cantora britânica Adele, explicou que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (17/12) a favor de seu cliente foi um “divisor de águas” no caso.

“Embora sabedores de que cometeram o delito, cientes de todas as provas, os réus permaneceram até então em uma cômoda indiferença. A pressa agora é deles”, afirmou o advogado em entrevista à Gazeta.

O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, determinou a retirada da música Million Years Ago das plataformas do Brasil e de todo o mundo por plágio da canção Mulheres, de Geraes, que ficou famosa nacionalmente após gravação de Martinho da Vila.

A sentença definitiva de que houve plágio, porém, ainda não foi dada.

Entenda o caso

O compositor Toninho Geraes, autor de Mulheres, afirmou que ficou “estupefato” quando ouviu pela primeira uma música parecida com a sua na voz da britânica, lançada em um álbum de 2015.

O samba havia sido gravada originalmente por Martinho em 1995.

Em 2021, o advogado de Geraes entrou em contato com a cantora, com um compositor que trabalha com ela e com duas gravadoras. A intenção era fazer um acordo para que Toninho recebesse direitos autorais e tivesse a coautoria reconhecida. Não houve resposta.

O artista, então, reuniu provas para alegar que se tratava de plágio e entrou na Justiça em fevereiro de 2024. Agora, em decisão liminar, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu os réus de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar a música Million Years Ago em todo o mundo.

Segundo a defesa do sambista, como Brasil é signatário da Convenção de Berna, que protege os direitos autorais globalmente, uma decisão da Justiça de um dos países é cumprida pelos demais

A pena é de R$ 50 mil por ato de descumprimento. A sentença definitiva de que houve plágio, porém, ainda não foi dada.

Acusação contra Universal

Para Trotta, os envolvidos no caso não se preocuparam em resolver a questão de forma inicial, e agora são os réus que precisam se preocupar em liberar a canção de Adele.

“Enquanto a Sony não refutou o plágio, preferindo informar que o caso estava nas mãos da Adele e da XL Recordings [gravadora do Beggars Group], os demais optaram pelo silêncio, que, a meu ver, é sintomático da culpa”, disse o defensor.

Segundo ele, a única que sustentou, em conversas, de que não teria ocorrido plágio foi a Universal, própria editora de Geraes. A empresa, porém, teria omitido que também era editora de Adele, o que causaria um conflito de interesses.

“A Universal, lamentavelmente, estava lucrando com o plágio, mas não informou ao artista brasileiro de seu cast. A editora prejudicou muito o Toninho”, disse Trotta.

“Por isso e por não prestar contas, foi a primeira a ser processada, e se somou aos demais na condição de réus, porquanto igualmente beneficiária do plágio”, completou ele.

O advogado de Geraes assegurou a continuidade do processo.

“Agora, com essa decisão, o tempo passa a correr contra os réus, que se mantinham não só em silêncio como comercializando, publicando e lucrando com a obra como se nada houvesse”, afirmou.

Disse, também, que pode entrar em acordo com os acusados, “desde que seja justo”.

A Gazeta entrou em contato com a Universal Music, e vai atualizar este texto em caso de resposta.

Definição de plágio

O advogado explicou à reportagem que apesar de não estar clara na lei, a definição de plágio está na jurisprudência e na doutrina especializada.

Segundo ele, um plágio musical nunca é uma cópia integral, mas sempre disfarçada. O plagiador, na sua definição, traça um caminho inverso ao do falsificador de quadros.

“Enquanto o falsário quer que a obra falsa se aproxime o mais perto possível do original, o plagiador toma o original e, mediante técnicas composicionais e de arranjo, tenta mascarar a melodia escolhida”, disse.

“Mas a música original está ali. Sem ela, a derivada, o plágio, não teria existido, a música não teria se desenvolvido, não haveria hit”, completou ainda.

A defesa de Geraes pede ainda R$ 1 milhão por danos morais, além de valor não revelado em danos materiais.