Último lote do Imposto de Renda está no ar; consulte

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (23/9), desde às 10h, a consulta ao 5° e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024.

O pagamento será feito na próxima segunda-feira (30/9) na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou por chave Pix.

Serão mais de 511.025 contribuintes que receberão restituições em um total de R$ 1,03 bilhão. Do total, R$ 435,2 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.

Veja a lista de contribuintes e prioridades:

• 11.188 idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
• 201.381 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX
• 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
• 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Segundo a Receita Federal, se ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o resultado for de imposto a restituir, o valor excedente de imposto pago ao longo do ano será devolvido na conta bancária indicada na declaração.

Cai na malha fina, e agora?

Para saber se há inconsistência na declaração do IR e se, por isso, caiu na malha fina é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no site da Receita Federal e acessar  o portal e-CAC com o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente, solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Em relação à declaração retida, caso não haja erros por parte do contribuinte que exijam o envio de uma declaração retificadora, é preciso aguardar para ser convocado para atendimento junto à Receita.

Como corrijo os erros do meu IR?

Para corrigir os erros será necessário fazer uma declaração retificadora. O procedimento é o mesmo, a única diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte” deverá informar que sua declaração é retificadora.

Para realizar o processo é necessário que o contribuinte tenha o número do recibo de entrega da declaração anterior em mãos. A entrega dessa declaração retificadora poderá ser feita pela internet.

O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá seguir as seguintes orientações:

• Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas onde o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
• Os valores pagos a mais nas quotas já vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
• Sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

De olho em golpes

Vale o alerta de que há golpistas atentos à data e que usam os valores de restituição ou da malha fina como isca para roubar dados ou mesmo dinheiro dos contribuintes.

Geralmente, esses golpistas enviam link malicioso por e-mail, SMS, WhatsApp e Telegram para os contribuintes. O assunto da mensagem pode ser “Saque Imediato” ou alguma outra vertente do tema.

Dentro da mensagem, costuma vir outra genérica que atrairá o usuário a clicar no link, que pode ser “chave de acesso”. Esse link, em geral, é malicioso e compromete o computador, celular ou tablet com vírus.