Sindicato dos leiloeiros pede volta dos leilões do Detran-SP

O Sindicato dos Leiloeiros do Estado de São Paulo (SINDLEI-SP) publicou na última quarta-feira, 31 de janeiro, um comunicado para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) a retomada dos leilões de veículos pelo órgão no Estado. A prática está suspensa desde o final de setembro de 2023.

No documento, os leiloeiros dizem que atendem ao Departamento há mais de duas décadas, contudo, o órgão se nega a recebê-los.  

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“O atual governo, na contramão dos demais estados que mantêm ativa a realização dos leilões, suspendeu arbitrariamente os leilões que já estavam em andamento, alegando a necessidade de rever critérios e adequações, com diversas publicações em rede sociais, porém sem a comunicação com toda a cadeia envolvida que sempre prestou serviços e clama por esclarecimentos sobre a continuidade dos leilões”, diz o comunicado.

O Sindicato alega ainda que a suspensão gera vários problemas, incluindo de saúde pública. “A paralisação do processo acarreta sérios prejuízos para toda sociedade, comprometendo a segurança no trânsito, a saúde pública, com alto risco de proliferação do mosquito da dengue, animais peçonhentos e até contaminação do solo, a economia com o estrangulamento da receita das empresas envolvidas, que geram empregos, a perda da arrecadação aos Estados e Municípios, com os tributos que deixam de serem recolhidos com a receita do leilão, e a desvalorização e sucateamento dos veículos.”

A suspensão dos leilões pelo Detran-SP foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de setembro de 2023. Na época, o órgão alegou que a paralisação ocorreria para que fosse implementado um plano de ação que garantisse boas práticas e transparência nos leilões de veículos da entidade. A previsão era que os certames retornassem em novembro.

Procurado, por meio de nota, o Detran-SP diz o seguinte: 

"O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que, para proteger e assegurar condições legais e seguras a todas as partes envolvidas, a autarquia está promovendo a regularização dos leilões de veículos apreendidos, após sua suspensão em 2023. Para que haja a retomada, foram solicitados o credenciamento adequado e a entrega de documentos comprobatórios pelos leiloeiros em novembro passado. Até o momento, dos 46 lotes de leilões suspensos, apenas seis apresentaram documentação completa em conformidade para que houvesse a liberação da realização de leilões - que devem ser anunciados em breve. Os demais ainda estão em processo de validação. A reintrodução dos leilões desde novembro de 2023, condicionada à estrita observância da legislação, estabelece um novo marco não apenas na reativação dos processos suspensos, mas também na implementação de um sistema íntegro, transparente, eficiente, virtual e auditável em todas as etapas."