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Economia
Profissionais da área aguardam movimentação de estados e municípios para receberem o novo valor
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Criado por lei em 2008, piso determina o mínimo a ser pago aos profissional da rede básica | Diego Padgurschi/Folhapress
Com o reajuste do Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica, anunciado na última sexta-feira (31/1) pelo Governo Federal, os profissionais da área aguardam a movimentação de estados e municípios para receberem o novo valor.
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O acréscimo do piso foi de 6,27%. Com isso, o valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O novo salário mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.
A Portaria N.º 77/2025 publicada no Diário Oficial foi anunciada um dia antes da oficialização pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em seu perfil nas redes sociais. “Valorização dos nossos professores”, resumiu o ministro na postagem no X.
O aumento ficou acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%, e acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada em 4,77% no acumulado de 2024.
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As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.
Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa regularizar o valor por norma própria.
"O piso foi criado em 2008. Foi uma forma de assegurar que o magistério tivesse uma referência de remuneração equivalente a 40h. Em geral, ele tem assegurado, desde então, ganho real ao professor. Essa trajetória de valorização foi possível nos últimos 15 anos em função da lei do piso", afirmou o secretário substituto da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões, em comunicado oficial do governo federal.
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