Saiba as principais modalidades de licitações

Em 2018, os governos federal, estadual, municipal e distrital movimentaram, por meio de licitações, cerca de
R$ 800 bilhões. Do total de contratos abertos, quase 40 mil foram de licitações federais, sendo que mais de 19 mil contaram com a participação de pequenas e médias empresas. É através dos processos licitatórios que a Administração Pública seleciona a empresa mais adequada e capaz de oferecer produtos e serviços de forma eficiente.

No entanto, por falta de conhecimento dos processos e modalidades de licitações, empresas não conseguem vencer os editais, e acabam perdendo tempo e dinheiro.

A modalidade é a forma como a licitação será regida pela Administração, entre as diversas modalidades. As mais comuns aos editais e contratos públicos são: a concorrência, o convite, a tomada de preço, o concurso, o pregão presencial e o pregão eletrônico. Entender quais as regras utilizadas em cada tipo de licitação já é um passo à frente dos concorrentes. Mas afinal, quais as diferenças entre as principais modalidades?

Concorrência.

Está é uma das modalidades de licitações mais comuns. Para participar, é necessário que as empresas concorrentes, na fase inicial de habilitação, comprovem os requisitos mínimos exigidos no edital e apresentem propostas de menor preço e maior qualidade.

Convite,

No convite, a licitação acontece entre interessados do mesmo ramo, empresas que possuam as mesmas especialidades. Nesta, os participantes podem ser convidados ou escolhidos pela Administração Pública. A publicidade nesta modalidade é reduzida.

Pregão.

A modalidade de pregão presencial é também conduzida na forma de pregão eletrônico. O foco é a disputa pelo fornecimento de bens e serviços, sendo que deve ser realizada em sessão pública presencial ou on line, de modo que as propostas de preços sejam escritas ou cadastradas em site de compras governamentais, e os lances sejam feitos verbalmente ou emitidos em tempo real via sistema online. O Diretor Executivo da UGP Brasil, empresa especializada em licitações e contratos, Alfredo Dezolt, explica que a tendência do mercado é exigir profissionais que tenham capacidade de interpretar editais licitatórios e a partir dessa análise, planejar e propor projetos eficientes, que possam ser escolhidos pela a Administração Pública. "O analista ou técnico de licitação deve ter familiaridade com as leis que dizem respeito ao ecossistema de compras públicas e muita disciplina para acompanhar e estudar o assunto. Afinal, no Brasil, temos quatro leis que falam sobre licitação, mais oito decretos, só na esfera federal, e 20 instruções normativas", diz o diretor.
(Priscila Freitas)