Receber PIX por engano e não devolver é crime e dá cadeia

O PIX é um dos meios de pagamentos mais utilizados pelos brasileiros. Entretanto, ainda existem muitas dúvidas a respeito desta transação.

Nesta semana, viralizou nas redes sociais o caso do estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, que recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil e devolveu, afinal não poderia ficar com o dinheiro.

Quem recebe um PIX por engano e não devolve pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Como agir em caso de PIX por engano?

A orientação do Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.

O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, então quem enviou pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Em caso de falha no contato, a recomendação é fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.

Dá para cancelar um PIX errado?

O cancelamento só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer após mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita