Passaporte brasileiro pode subir de preço com novo reajuste

A Polícia Federal (PF) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o reajuste da taxa cobrada para a emissão do passaporte brasileiro. O pedido foi protocolado em março do ano passado, mas está nas análises iniciais.

Caso seja aprovado, o valor pode subir de R$ 257,25 para R$ 430, com base na inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da última década. Segundo o Ministério da Justiça, não há previsão de conclusão da análise.

O passaporte brasileiro já conquistou posição entre os mais poderosos do mundo. O Brasil ficou em 17º lugar na classificação, ao lado de Argentina, Hong Kong e Israel.

Valor da emissão

A emissão do documento é feita pela PF, mas o ministério é o responsável por estabelecer o preço no procedimento.

Atualmente, custa R$ 257,25 para emitir a primeira via do documento, mas pode chegar a R$ 514,50, a depender da situação.

Aumento da taxa

Em alguns casos, como pedido de urgência e o passaporte de emergência, existe um acréscimo de R$ 77,17 sobre o valor da emissão, totalizando R$ 334,42. 

O pedido de urgência se aplica quando é necessário receber o documento em prazo menor que o padrão, que é de seis dias. Este passaporte mantém as características do passaporte comum, incluindo validade de 10 anos.

Em caso de emergência, o documento é aprovado em situações específicas como problemas de saúde ou catástrofes naturais.

O valor mais alto, que pode ser cobrado, ocorre em casos em que o cidadão solicita novo passaporte tendo o anterior ainda válido, como em casos de perda ou extravio.

Antes do reajuste de 2015, os valores do passaporte comum eram de R$ 156,07, definidos por uma portaria do Ministério em 2006.

Na época, a validade era de 5 anos, e hoje são 10 anos.