'MP do Fim do Mundo' pode aumentar preços dos combustíveis em até 7%

Uma nova medida provisória do governo, conhecida como "MP do fim do mundo", está restringindo a compensação de créditos tributários de PIS e Cofins. Isso significa que as empresas terão menos facilidade para abater esses créditos, o que pode aumentar seus custos operacionais. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), essa mudança pode causar um impacto de R$ 10 bilhões no setor de distribuição de combustíveis.

Aumento nos preços

O IBP calcula que a gasolina pode subir entre 4% e 7%, o que significa um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Já o diesel pode ficar de 1% a 4% mais caro, ou seja, R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Esses valores consideram apenas os custos adicionais das empresas de logística, sem incluir outras partes da cadeia produtiva.

Empresas afetadas

Empresas como Raízen, Ipiranga (do grupo Ultra) e Vibra Energia são as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil e estão entre as mais afetadas por essa medida. O litro do combustível era vendido até a semana passada por R$ 5,85, segundo a última pesquisa da ANP (preço médio).

O IBP declarou em nota que "a MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”.

Reação das distribuidoras

A empresa Ipiranga já teria comunicado sobre um aumento de preço na gasolina, etanol e diesel a partir desta semana, em função dos efeitos da MP, de acordo com comunicado veiculado na imprensa. Em nota, a Ipiranga informou que enviou o comunicado à rede de revendedores por meio de canal direto e privado, parte da rotina da relação comercial com a rede. "A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais. A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, disse a empresa.

As empresas Vibra e Raízen foram procuradas, mas ainda não comentaram sobre o assunto.

Reações à medida provisória

Na semana passada, o governo editou a medida provisória que restringe o ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da Cofins, gerando forte reação contrária de indústrias exportadoras dos setores de carnes, sucos de laranja, petróleo e gás, café, entre outros.

Representantes do setor de combustíveis têm chamado a MP de "MP do fim do mundo" devido ao seu potencial impacto negativo nos preços ao consumidor e na economia como um todo.

*Texto sob revisão de Lara Madeira