Moradora da zona norte de SP ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista

Uma moradora da zona norte de São Paulo, ganhou R$ 1 milhão livre de impostos na 187ª extração da Nota Fiscal Paulista. Com apenas três bilhetes eletrônicos, a moradora da Vila Albertina foi sorteada no programa da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).

Ela receberá o prêmio por ter feito suas compras em fevereiro deste ano e pedido a inclusão de seu CPF nas notas fiscais, além de ter se cadastrado no Portal da Sefaz-SP. Outros quatro consumidores, de Valinhos, Boituva e São Paulo, receberão R$ 500 mil, que é o segundo maior prêmio do sorteio.

A Nota Fiscal Paulista também premiou cinco entidades do estado que estão cadastradas no programa. Agora em junho, quem leva os R$ 100 mil são a Apae de General Salgado, Casa de Oração Amor e Luz, de São José dos Campos; Hospital Espírita Fabiano de Cristo, de Caieiras; Associação Confraria dos Miados e Latidos, de São Paulo; e o Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação (IBTE), também da Capital paulista.

As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa.

O que é a Nota Fiscal Paulista?

A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.

Desde janeiro de 2019, os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período.

O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 187 sorteios.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita