Cerveja e whisky vão ficar mais caros com reforma tributária; entenda

Os amantes de bebidas alcoólicas poderão ter um peso maior no orçamento caso queiram consumir. O governo federal pretende tributar as bebidas por volume e teor alcoólico. As alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027.

Os congressistas do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária não fizeram mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal. As novas regras estão sendo tratadas no projeto de lei complementar 68 de 2024. 

Chamado de “imposto do pecado”, o imposto seletivo vai servir para desestimular o consumo de produtos que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

Segundo a proposta de regulamentação enviada ao Congresso Nacional, as bebidas alcoólicas serão tributadas por dois impostos, cujas alíquotas ainda serão definidas:

• alíquota percentual por volume;
• alíquota específica sobre o teor alcoólico.

Ou seja, um litro de vodca com um teor alcoólico de 50% será mais tributado do que um litro cerveja com teor alcoólico de 5%. Isso por conta do teor de álcool na bebida, ainda que as duas tenham o mesmo volume.

O setor de cervejas é a favor da medida, pois a bebida é uma das que menos leva álcool. Já os produtores de cachaça, no setor de destilados, são contra, pois a cobrança do imposto recairia fortemente sobre os produtos, que têm maior teor alcoólico. 

"Se eu tomo 1 litro de cerveja e 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade é uma só. O valor de qual vai ser a alíquota vai ser definido na lei ordinária", disse ao “G1” o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy