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Economia
Posto também foi autuado por vender etanol com teor alcoólico e massa específica fora das especificações e violar os lacres da ANP
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O posto, no bairro Matadouro, foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 73% de etanol - quando o especificado na legislação atual é 27% | Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram um posto de combustível em Guarulhos, na Grande São Paulo.
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O posto, no bairro Matadouro, foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 73% de etanol - quando o especificado na legislação atual é 27%.
O posto também foi notificado por vender etanol com teor alcoólico e massa específica fora das especificações. Além disso, foi constatada a violação dos lacres da ANP, aplicados em fiscalização anterior.
No começo deste mês, a Gazeta já havia divulgado que a ANP intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis no estado de São Paulo.
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Ainda em Guarulhos, outro posto foi autuado e interditado pela agência por comercializar gasolina fora das especificações.
Segundo a ANP, o posto de combustível vendia gasolina com 83% de etanol anidro, além de não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de armazenamento de diesel.
Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
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Em dezembro, a reportagem da Gazeta já havia divulgado uma operação que a ANP fez em 12 estados brasileiros, incluindo São Paulo.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.
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