Zema mantém reajuste de 10% a policiais de MG, mas propõe pagamento retroativo

Depois de duas grandes manifestações de policiais militares, civis e outros integrantes das forças de segurança do estado na capital mineira –a última ocorrida nesta quarta-feira (9)–, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira (11) alterações na proposta de reajuste salarial para as categorias.

A nova proposta mantém os 10% oferecidos pelo governador em 24 de fevereiro, três dias após a primeira manifestação, mas retroativo a janeiro. Além disso, aumenta de uma para quatro parcelas anuais o auxílio fardamento, de R$ 1.800 cada parcela.

A mudança ocorre no momento em que o comando da PM no estado admite uma "redução da motivação" dos policiais militares. A corporação, por outro lado, afirma que todas as ocorrências estão sendo atendidas.

A proposta inicial dos 10% estabelecia o reajuste a partir de sua aprovação pela Assembleia Legislativa, e aumento de uma para três parcelas do auxílio fardamento, pago a todas as categorias da área de segurança, segundo o estado.

Zema anunciou a nova proposta em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira (9) na Cidade Administrativa, sede do governo do estado. O comandante da PM de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa, que também participou do anúncio, disse que os policiais militares reduziram "a produção".

"Gostaria de dizer que a polícia militar continua atendendo a todas as ocorrências policiais nesse período. Houve sim uma redução em termos da iniciativa, daquela ação da produção, daquela busca, daquela atuação policial do dia a dia. Aquela motivação, aquela vontade, diminuiu sim, mas nós conseguimos atender as ocorrências que chegaram", disse.

Projeto de lei com a nova proposta será enviado para a Assembleia Legislativa ainda nesta sexta-feira, conforme a secretária de estado de Planejamento e Gestão. Qualquer alteração no texto que possa ser feita pelos deputados estaduais será vetada, destacou Zema.

Desde o fim de fevereiro, sindicatos da categoria divulgaram cartilha para que as tropas atuem sob o que chamam de estrita legalidade. Na prática, a cartilha orienta os policiais a não utilizarem computadores e telefones pessoais para trabalhar e a se recusarem a fazer, por exemplo, patrulhamento com viaturas que não estejam em condições de uso.

Representantes de servidores da Polícia Civil também afirmam que a categoria também vem trabalhando dentro da estrita legalidade. O chefe da corporação no estado, Joaquim Silva, afirma que, na verdade, a expressão remete a uma paralisação mais branda. "Mas esse não é o espírito geral dos nossos servidores", disse.

A movimentação dos policiais civis do estado chegou a afetar a emissão de documentos pelo Detran-MG (Departamento de Trânsito de Minas Gerais).

MARIA-FUMAÇA

O governador Zema afirmou que o novo anúncio está no limite do que o estado pode fazer.
"Gostaria de dar mais. Inclusive num ano eleitoral para mim seria muito conveniente eu chegar aqui e falar: 'Estamos dando 20, 30, 40 por cento.' Seria uma maravilha. Mas, para mim o que vale mais é responsabilidade. Estou aqui para comprar esse desgaste", declarou.

Zema justificou a impossibilidade de reajuste maior afirmando haver impedimentos daLei de Responsabilidade Fiscal e as condições financeiras do estado que, afirmou, vem conseguindo melhorar.
"O trem tá em cima dos trilhos, mas tá longe de ser um trem bala. Tá mais para maria-fumaça", disse.

O governo rebateu declarações dos representantes dos sindicatos e associações dos servidores das forças de segurança de que o o governo quebrou acordo fechado em 2019. As categorias afirmam ter havido promessa de pagamento de 13% de reajuste em 2020, 12% em 2021 e outros 12% em setembro próximo. Das vencidas, o governo pagou apenas a de 2020.

"Houve mudanças no cenário em virtude do início da pandemia e do cenário econômico e fiscal", justificou a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, que também participou do anúncio da nova proposta.

Durante o anúncio, o secretário de Justiça e Segurança de Minas Gerais, Rogério Greco, disse que não haverá um esquema especial no fim de semana para a visitação a detentos nas 190 unidades prisionais do estado.
Desde a última sexta-feira (4) Minas Gerais registrou pelo menos um motim e duas subversões da ordem em penitenciárias do estado. Todas teriam relação com a redução no fluxo de visitas por causa de paralisação de parte dos agentes prisionais como forma de pressão contra o governo.

"Casos serão resolvidos pontualmente. Esperamos que tudo ocorra dentro da normalidade", afirmou o secretário. Procurados, os sindicatos da categoria ainda não se pronunciaram a respeito da proposta do governo de MG.