Votação da revisão do Plano Diretor é adiada novamente em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo cancelou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) que estava marcada para a manhã desta quarta-feira. Com isso, a votação definitiva do PDE, que inicialmente seria nesta quarta e passou para sexta (23), deve ser agora realizada na próxima segunda-feira (26).

De acordo com a assessoria da Casa, o substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de uma audiência devolutiva para apresentação do texto, ela não será realizada.

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"Mantemos o diálogo aberto com os demais vereadores para a finalização do texto",  disse o relator da revisão, vereador Rodrigo Goulart (PSD). "Temos o compromisso de realizar o cronograma de audiências públicas que foram definidas desde o início do processo e vamos cumprir esse compromisso. As três audiências devolutivas irão ocorrer", completou.

O PDE é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Com a revisão, o texto substitui o PDE aprovado em 2014 e define como o município pode construir e se desenvolver. Caso se torne lei, a proposta tem validade até 2029.

Protesto

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) liderou na tarde desta terça-feira uma manifestação no centro de São Paulo contra as mudanças propostas para o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, que está em tramitação na Câmara dos Vereadores.

Ao fim do ato, um grupo foi recebido pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), que se comprometeu, segundo o movimento, a a retirar a alteração no plano que alteraria o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano).

"Esse compromisso do presidente foi uma vitória da luta dos movimentos organizados", disse Debora Lima, coordenadora do MTST, ao sair da reunião.

O movimento contesta as mudanças na principal lei urbanística da cidade, que, segundo o MTST, favorecem excessivamente o setor imobiliário em detrimento das boas condições de vida na cidade.

"Sem dúvidas, foi a pressão do povo que já fez com que o relator já fizesse alguns recuos na revisão, mas não é suficiente. Ainda tem muitos problemas" explicou Débora Lima.

Os sem-teto realizaram a marcha até a Câmara Municipal com cartazes e gritos, como o que dizia que “São Paulo não está à venda”.