Volta às aulas: saiba como solicitar o Passe Livre Escolar e Meia Tarifa da EMTU

O segundo semestre letivo já foi iniciado e alunos e professores que ainda não possuem o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano sob pneus podem preencher os formulários de solicitação no portal da EMTU.

No primeiro semestre de 2022, foram emitidos ao todo 79.519 passes escolares nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte. Já em 2021, de janeiro a dezembro, foram emitidos 48,6 mil benefícios.

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O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou ser integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais, bem como estudantes do ensino fundamental e técnico de escolas públicas - desde que estudem em escolas localizadas em municípios diferentes ao da residência.

Os estudantes que não tiverem direito à gratuidade total podem solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já os professores podem requisitar a Meia Tarifa se residirem em um município e lecionarem em outro.

Para solicitar, o passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU, selecionar a opção "Estudantes e Professores" e clicar na região metropolitana onde a instituição de ensino está situada.

Após selecionar a opção "Solicite seu benefício" no canto esquerdo da tela, o interessado fará o preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis reiniciará a partir da data da regularização - a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.

Região Metropolitana de São Paulo 

Desde o início de 2022, a EMTU passou a não enviar mais os cartões para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o titular deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site Bora de TOP. Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para quem tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.

No caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já pode recarregar seus créditos. Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e com o cartão TOP em mãos, é preciso encostá-lo em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para validar e utilizar o benefício.

Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores.