Latam pode ter que pagar indenização às famílias de vítimas em queda de avião

A empresa aérea Latam poderá ser obrigada a pagar indenização às famílias das vítimas do avião que caiu na última sexta-feira (9/8) em Vinhedo, interior de São Paulo. A empresa responsável pelo voo era a VoePass, mas as aéreas compartilham voos.

A aeronave vinha de Cascavel, no Paraná, para Guarulhos, na Grande São Paulo, e caiu. Com capacidade para 68 passageiros, o avião estava com 62. Todos morreram. 

O avião caiu em Vinhedo e vários vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento da queda. A aeronave caiu em um condomínio perto de uma casa. O acidente pode ser o quinto mais fatal do Brasil. 

De acordo com especialistas, mesmo que a aeronave pertença à VoePass, como quem vendeu as passagens para o voo 2283 foi a Latam, por meio de seu site, ela pode ser responsabilizada por estes passageiros.

O serviço de compartilhamento de voo é conhecido como codeshare, ou código compartilhado, em que as empresas mantêm acordo para essa prática, regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e muito comum entre as empresas.

O diretor-executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Britto, informou em entrevista ao UOL, que neste caso as famílias das vítimas poderão pedir indenização como se o avião fosse da Latam.

Britto informou, ainda em entrevista ao UOL, que a companhia “não pode se beneficiar da parceria, vendendo serviços de uma empresa que tem estruturas, processos e aeronaves precários, mas não se responsabilizar pelos danos que essa decisão causou para as famílias”.

Após o acidente, clientes da Latam fizeram inúmeras reclamações em um site de reclamações para pedir o encerramento do acordo com a VoePass. Muitos alegaram comprar as passagens sem saber da parceria.

“Eu comprei minha passagem acreditando que viajaria com a Latam, uma empresa de renome, mas agora estou sendo obrigada a voar com uma empresa cujo histórico não me transmite confiança. Isso não foi informada no momento da compra e me sinto enganado”, escreveu uma cliente nesse domingo (11/8).

Na segunda-feira (12/8), a cliente adicionou uma nota no site para dizer sua passagem havia sido reembolsada após a reclamação. Apesar de todas as reclamações, a Latam mantém a comercialização de passagens operadas pela VoePass em seu site.

Nota da Latam

A Latam informou que mantém acordos de codeshare com empresas aéreas de todo o mundo. Segundo a companhia, nesses casos, “empresa operadora do voo é quem responde por toda a gestão técnica e operacional, incluindo o atendimento aos passageiros nos aeroportos, o próprio voo e as suas eventuais contingências. Não se trata, portanto, de ‘transferência’ ou ‘terceirização’ de operações”.

A companhia informou também que “antes de selecionar no site e comprar a sua passagem, o cliente é informado sobre qual é a companhia responsável por aquele voo e o modelo de aeronave”.