Vigilância Sanitária inspeciona 3,7 mil locais no primeiro fim de semana de fase vermelha

A Vigilância Sanitária estadual inspecionou 3.759 estabelecimentos em todo o Estado durante o primeiro fim de semana de fase vermelha do Plano São Paulo. De acordo com o governo estadual, a fiscalização aconteceu da noite da última sexta-feira (5) até o domingo (7), e tinha como principal objetivo verificar se os estabelecimentos estavam respeitando as normas restritivas.

Foram autuados 231 locais por estarem em desacordo com as normas, como falta de placas obrigatórias, falta de distanciamento social, aglomerações, funcionamento após o horário permitido e também por permitir consumidores sem máscaras dentro do local.

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Só na Capital, foram 148 estabelecimentos inspecionados e 19 autuados, sendo que sete foram fechados. As equipes percorreram bairros em todas as regiões da cidade, como Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Mariana, Paraíso, Moema, Morumbi, Penha, Jabaquara, Lapa, Jaçanã, Barra Funda, Vila Guilherme, Vila Formosa, Morumbi, Casa Verde, Canindé, Jardim Paulista, Campo Belo, Freguesia do Ó, Itaquera e Itaim Paulista, por exemplo.

Fase vermelha

O estado todo regrediu à fase vermelha no último final de semana, em virtude do recrudescimento da pandemia. A medida fortalece as estratégias já deflagradas no final de semana anterior, quando passou a vigorar o toque de restrição. Todo trabalho de campo é feito pela Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Procon e agentes municipais.

As equipes sanitárias estaduais realizaram 204.956 inspeções e 3.988 autuações entre 1º de julho de 2020 e 7 de março de 2021, diante da constatação de aglomerações e da falta de uso de máscaras - ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.

"Nosso dever é prezar pelo respeito às normas sanitárias, crucial para a prevenção de todos. Nossas fiscalizações não têm o objetivo de punir, mas a autuação é aplicada se a lei for descumprida. Pedimos a todos que colaborem, evitando aglomerações e denunciando locais que estejam infringindo as regras e colocando pessoas em risco", diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual, Cristina Megid.

Fiscalização e multa

Além das blitze programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia: telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected].

Toda abordagem é feita com foco na orientação. No entanto, o descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator.