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Trem bate em barreira de proteção (arquivo) | Reprodução/TV Globo
O Ministério Público de São Paulo afirmou que irá pedir ao Governo de São Paulo a rescisão de contrato de concessão das linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos à ViaMobilidade. A intenção foi tornada pública nesta terça-feira (29) em reunião do MP com a Secretaria de Transporte Metropolitanos (STM) de São Paulo e representantes da CPTM.
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A solicitação deve ser protocolada pelo órgão até esta quarta-feira (30) na STM, segundo o portal g1. Os promotores vão pedir ao secretário Marcos Assalve o início da instauração de procedimento administrativo de rescisão do acordo entre o governo paulista e a companhia.
De acordo com os promotores Silvio Marques e Luiz Ambra Neto, o motivo da rescisão são as falhas sucessivas da ViaMobilidade na prestação do serviço nas duas Linhas. Eles apontam que a empresa carece de profissionais especializados e de materiais e equipamentos para fazer a gestão. A empresa assumiu a operação delas em 27 de janeiro deste ano.
“Pelo Coordenador da CMCP foi dito que a empresa responde a diversos processos de imposição de multa por descumprimento do contrato de concessão que atingem cerca de R$ 9.800.000,00. Até o momento apenas um caso foi julgado, no valor de R$ 100.000,00. Assim, os Promotores de Justiça informaram que deverão encaminhar até 30/11/2022, uma recomendação ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo com à necessidade de instauração de procedimento administrativo de rescisão do contrato firmado com a VIAMOBILIDADE”, disse a ata da reunião firmada entre o MP e o governo paulista, que a TV Globo teve acesso.
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Falhas graves
Em março deste ano, a Gazeta mostrou que um trem operado pela ViaMobilidade bateu contra uma mureta de contenção na estação Julio Prestes da Linha 8 Diamante. Relembre no vídeo abaixo:
De acordo com informações iniciais da companhia, o acidente ocorreu por volta das 6h e nenhum passageiro se feriu. A Reportagem da Gazeta entrou em contato com a ViaMobilidade solicitando esclarecimentos sobre a causa do acidente. A companhia enviou uma nota confirmando o ocorrido, mas não esclareceu os motivos que levaram à falha.
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Ao longo de 2022 não foram poucos os episódios de falhas na circulação dos trens das linhas 8 e 9. Por diversas vezes a Reportagem da Gazeta mostrou que as plataformas das estações destas linhas foram palco de caos, com passageiros sem saber como chegar a seus destinos.
Em abril, o Ministério Público de São Paulo já havia aberto investigação para apurar o motivo de tantos problemas causados pela ViaMobilidade nestes trajetos dos trens metropolitanos. À época, a empresa foi multada em R$ 4,3 milhões. Reclamações dos funcionários da própria companhia vieram à tona e revelaram jornadas cansativas e falta de treinamento para desempenho de suas funções.
É sabido que mobilidade urbana está entre as promessas mais citadas na campanha eleitoral do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e que os planos dele para o Governo paulista podem influenciar a decisão final sobre a continuidade do contrato com a ViaMobilidade.
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