Vereadora quer que SP adote protocolo do caso Daniel Alves

A vereadora Cris Monteiro (Novo) enviou à Câmara Municipal de São Paulo nesta semana um projeto de lei para a cidade tenha um protocolo semelhante ao “No Callem”, de Barcelona, na Espanha, que ficou conhecido mundialmente por conta da acusação de violência sexual contra o jogador Daniel Alves.

A deputada estadual Marina Helou (Rede) também iniciou uma articulação para que o estado de São Paulo adote o protocolo (leia mais abaixo).

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A proposta da vereadora, assim como o “No Callem”, visa ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar e proceder em situações de agressão sexual contra mulheres, além de garantir a liberdade delas nesses espaços.

Os estabelecimentos que aderirem teriam funcionários treinados para prevenir, identificar e lidar com possíveis casos de violência contra a mulher no local. Não haveria omissão do estabelecimento, mas apoio à vítima.  

“Protocolar este projeto na cidade de São Paulo, que teve sua gênese no grupo Mulheres Falando Sobre, muito incomodadas com o ocorrido em Barcelona, visa garantir a liberdade das mulheres nestes espaços de lazer e oferecer um acolhimento às vítimas, se necessário. O principal objetivo é incentivar a adesão e apoiar os bares e restaurantes na luta contra o assédio", explicou Cris.

“Temos que encarar o fato de que o assédio acontece nos espaços de lazer e que precisamos de ações concretas para responder a essa questão tão dura para as mulheres”, completou.

Como o protocolo pode ser aplicado na Capital, segundo a vereadora:

• O Poder Executivo deve implementar ações para que espaços públicos e privados de lazer, como restaurantes, bares, casas noturnas e de espetáculos, saibam como agir para detectar situações de agressão sexual que ocorram em suas dependências

• O protocolo será de adesão facultativa e terá como objetivo reservar às pessoas responsáveis e que trabalham em espaços de lazer, o papel ativo de identificar situações de risco à integridade, e garantir os devidos cuidados às vítimas de agressão sexual;

• O espaço de lazer que optar por adotar o protocolo deverá participar de treinamento para detectar situações de agressão sexual e saber como agir;

• Os estabelecimentos que adotarem a iniciativa receberão um selo de adesão ao protocolo, produzido pela prefeitura, que poderá ser utilizado em sua logomarca, produtos e material publicitário.

Alesp

A deputada estadual Marina Helou também iniciou uma articulação para que São Paulo tenha um protocolo semelhante ao No Callem.

“Acredito que iniciativas como o protocolo devem servir de inspiração e serem replicadas em outros lugares, já que a medida tem se mostrado supereficiente e importante no combate à violência de gênero. Por isso, como representante da Procuradoria da Mulher na Alesp, iniciei uma articulação com as deputadas, entidades de estabelecimentos privados e sociedade civil para alinhar um protocolo semelhante no estado de São Paulo”, afirmou a deputada.

Marina disse ainda que a luta pelo fim da violência de gênero e cultura do estupro deve ser articulada por órgãos, entidades e estabelecimentos públicos e privados, além da sociedade civil. “Fazer com que estabelecimentos privados, em especial, casas noturnas e bares, adotem um protocolo para agirem em caso de violência contra a mulher é essencial, porque são locais propensos a crimes relacionados”, justificou.