Entre em nosso grupo
2
Cotidiano
Segundo Cris Monteiro, intenção é reforçar fiscalização e penalização de estabelecimentos que produzam ruídos acima dos limites permitidos; entenda
Continua depois da publicidade
Cris Monteiro é vereadora do Novo em São Paulo | Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo
A vereadora Cris Monteiro (Novo) apresentou um projeto de lei que propõe uma série de alterações nas leis paulistanas sobre poluição sonora. A intenção é a de reforçar a fiscalização e a penalização de estabelecimentos que produzam ruídos acima dos limites permitidos ou operam sem licença adequada.
Continua depois da publicidade
O Projeto de Lei nº 284/2023 altera a Lei nº 16.402/2016 e a Lei nº 15.031/2009, com a introdução de uma série de medidas rigorosas.
A proposta também prevê a exigência de comprovação de tratamento acústico para estabelecimentos com potencial gerador de ruído e a criação de um selo "Estabelecimento Amigo do Bairro" para incentivar boas práticas.
Veja o que muda, em caso de aprovação do projeto:
Continua depois da publicidade
"Famílias que sofrem com o problema do barulho excessivo em seus bairros têm suas rotinas profundamente afetadas e correm risco de alterações emocionais e de saúde”, afirmou a vereadora, para justificar o projeto.
“Liberdade pressupõe responsabilidade e não podemos ser complacentes com quem fere a individualidade do outro”, completou Cris.
Para se tornar lei, o projeto precisa passar por comissões da Câmara Municipal de São Paulo, ser aprovado em duas votações pelos vereadores e, por fim, sancionado pela prefeitura.
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade