Veja como funciona liberação de corpos das vítimas de Vinhedo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa que das 62 vítimas da queda do avião, em Vinhedo (SP), ao todo, 41 delas foram identificadas e liberadas com certidão de óbito emitida.

Até o meio-dia desta quinta-feira (15/8) ainda havia 21 liberações pendentes, com 12 familiares já convocados pelo Instituto Médico Legal (IML).

A aeronave ATR-72 da Voepass Linhas Aéreas caiu na tarde de sexta-feira (9/8), em Vinhedo, a cerca de 68 de quilômetros de São Paulo. A bordo estavam 58 passageiros e quatro tripulantes. Nenhum dos passageiros sobreviveu.  

A Defensoria Pública de SP também propôs seis alvarás de cremação, com decisão já concedida. No total, treze alvarás de cremação já foram expedidos.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investiga as causas do acidente. A tragédia pode ser a quinta mais fatal do Brasil.

O diretor do Instituo Médico Legal (IML), Vladimir dos Reis, disse, durante coletiva de imprensa, que todos morreram de forma instantânea "no momento em que a aeronave tocou no chão". A causa da morte das vítimas do voo 2283 foi concluída como politraumatismo.

Liberação dos corpos

Um alinhamento do IML definiu um novo fluxo para agilizar os trabalhos a partir desta quinta (15). A reunião teve a participação da Defensoria Pública-Geral de SP, do Cartório de Vinhedo e da Voepass Linhas Aéreas. 

A Voepass disponibilizará um voluntário por família para auxiliar na coleta da documentação. O Cartório também convocará mais dois auxiliares para a confecção das certidões de óbito. Uma servidora da Defensoria Pública irá prestar apoio ao Cartório de Vinhedo no IML.

Como funciona a liberação?

Veja o passo a passo sobre como funcionam as liberações para famílias fora de São Paulo

1. Contato do IML com as famílias informando a identificação e possibilidade de liberação da vítima;
2. Voepass faz contato com a família por meio de um voluntário/apoio que auxiliará individualmente na organização de toda a documentação;
3. Voepass providencia a autorização de liberação do corpo (conforme modelo elaborado por Defensoria e Ministério Público) com a família e reúne a documentação para a lavratura do óbito;
4. Voepass leva esta autorização para a chancela no 14º DP da Capital;
5. Voepass vai ao IML com a autorização do 14º DP da Capital e com os documentos para emissão da Certidão de Óbito;
6. Liberação pelo IML – Declaração de Óbito em 3 Vias;
7. Lavratura da Certidão de Óbito pelo Cartório de Vinhedo, no IML;
8. Trâmites de traslado sob responsabilidade da Voepass.

Documentos para cremação

Confira a lista simplificada de documentos para pedido de alvará de cremação

• Certidão de óbito;
• Declaração do/a familiar de que o/a falecido/a manifestara em vida o desejo de ser cremado/a;
• Documentos pessoais do familiar comprovando o parentesco.

Alerta sobre golpes

Em Cascavel, no Paraná, o Ministério Público do Paraná recebeu mais notícias de perfis falsos de vítimas do acidente, que já foram reportadas ao Ministério Público de São Paulo, que conduz a investigação sobre esses golpes.

O MPPR orientou às famílias que reportem esses casos para que os responsáveis sejam identificados e devidamente punidos.

Para facilitar as investigações, o órgão solicitou que sejam repassadas as seguintes informações:

• URL (link de compartilhamento de perfil; e indicação do @ das contas criadas);
• Nome da vítima do perfil falso (familiar ou vítima do acidente aéreo da conta fake criada);
• Por quem o golpista está se passando e qual o familiar prejudicado/relação de parentesco;
• Nome e número telefônico do(a) requerente, para eventual contato do órgão, caso necessárias outras informações/documentos.