Ubatuba: Turistas relatam confusão para pagar nova taxa; entenda

A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, passou em 8 de fevereiro deste ano a cobrar uma taxa de preservação ambiental - a TPA - dos visitantes da cidade. O início da operação do sistema ocorreu menos de 10 dias para o início do Carnaval. Muitos, porém, se mostraram confusos para pagar a nova taxa municipal.

O revisor Bruno Cruz é um dos turistas que passou pelo problema. Ele visitou a cidade pouco antes do Carnaval, e havia entedido que poderia pagar com a TAG do Banco Itaú que ele tem em seu carro. "Fui para a cidade poucos antes do Carnaval para passar alguns dias na casa de parentes. Pelo que li no site, seria possível pagar por qualquer TAG, e como tenho a do Itaú fiquei tranquilo", iniciou.

Porém, ele alegou que duas semanas depois entrou no site da Eco Ubatuba e descobriu que possuía uma dívida de mais de R$ 50 com a cidade. "O pior de tudo, descobri, é que se eu não pagasse em 30 dias poderia ter meu nome jogado na dívida ativa do município", complementou ele.

Bruno alegou que nas entradas do município não há explicações claras sobre o novo sistema de cobranças, o que deixaria muitos turistas confusos com a novidade.

"O que ficamos sabendo sobre a taxa é através da imprensa. Acredito que muita gente vai virar inadimplente sem saber. Há amigos meus que vão para a cidade e também não estão entendendo nada como vão fazer para pagar", concluiu.

Contatada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Ubatuba confirmou que as TAGs como a do Itaú e outras similares do mercado são aceitas para pagar a TPA. Não houve esclarecimentos por que um veículo que tinha a TAG no carro acabou entrando como devedor pelo Eco Ubatuba.

Assim que receber os esclarecimentos da gestão municipal este texto será atualizado.

O que acontece se o motorista não pagar a taxa?

Os visitantes não isentos tem até 30 dias para fazer o pagamento. Após o prazo, os inadimplentes poderão ser inscritos na Dívida Ativa do Município. Dessa forma, o município poderá proceder à cobrança das todas as formas legais acrescidas dos valores relacionados a esses atos.

Isentos de pagamento

Os veículos emplacados em Ubatuba não precisam realizar o cadastramento e estão automaticamente isentos. A mesma regra vale para os veículos licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

Também estão isentos de forma automática os veículos que passam menos de 4 horas no município.

Valor da Taxa

Com a implantação da taxa, os turistas que visitarem o município de carro devem desembolsar R$ 13 por dia de permanência. Para motos, o valor da diária é de R$ 3,50, enquanto ônibus pagam R$ 92.

A cobrança se iniciou após uma série de adiamentos e um período de testes. Em novembro do ano passado, a gestão informou que todo o sistema já estava instalado, mas que antes do começo efetivo da cobrança seria necessário um período de testes, que foi realizado até esta semana.

O sistema começa a operar sete anos depois da proposta de implementação, feita em 2017.

O que é a Taxa de Preservação Ambiental?

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é, de acordo com a gestão municipal, uma ferramenta que visa o crescimento local sustentável com foco na preservação da natureza.

Como funciona?

Foram instalados equipamentos semelhantes a radares na cidade de Ubatuba, que realizam a leitura de placas para fazerem os registros das entradas dos veículos na cidade. A grande diferença é que nesse sistema eletrônico não há barreiras físicas como as de um pedágio.

Justificativa de Ubatuba sobre a taxa

"O objetivo da Taxa de Preservação Ambiental é servir de receita municipal suplementar para ser investida no ecossistema de Ubatuba visando diminuir os impactos causados pelas mudanças abruptas dos números de habitantes e visitantes da cidade", diz o site Eco Ubatuba.

O que acontece se o motorista não pagar a taxa?

Após o prazo de 30 dias, os inadimplentes poderão ser inscritos na Dívida Ativa do Município. Dessa forma, o município poderá proceder à cobrança das todas as formas legais acrescidas dos valores relacionados à esses atos.

Segundo o site Eco Ubatuba, o recolhimento da taxa pode ser efetuado no momento da saída do municipío, atraves dos canais digitais ou em um dos centros de atendimento ao usuário. Porém, se o turista optar por deixar a cidade sem fazer o pagamento, ainda poderá pagá-la em até 30 dias da data da saída e sem a incidência de juros e multa.

Como proceder para realizar o pagamento?
Ainda segundo o site, as formas de pagamento disponíveis são:

• De forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos;
• Pelo aplicativo ou site da ECO Ubatuba utilizando cartões de crédito;
• Na sede da ECO Ubatuba localizada no Centro da cidade;
• Nos postos de pagamento espalhados por toda Ubatuba.