Túnel entre Santos e Guarujá deverá ter martelo batido em novembro, afirma ministro

Apesar de ter ficado temeroso de apontar uma data para quando os caiçaras poderão utilizar o túnel submerso entre Santos e Guarujá, o ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas afirmou, em pronunciamento concedido na manhã desta sexta-feira (18) durante o 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana, afirmou que o martelo deve ser batido em novembro deste ano, para quando está marcado o leilão que sacramentará a desestatização do Porto de Santos. O valor mínimo de outorga para concessão será de R$ 1,38 bilhão.

Tarcísio afirmou que os valores necessários para que o túnel seja construído, obra essa que deverá levar até cinco anos para ser concluída por completo, provirão da desestatização do Porto de Santos e utilizou outros exemplos ocorridos em todo o Brasil de outorgas cujos valores foram direcionados para importantes investimento de mobilidade urbana.

“Assim como a gente utilizou a outorga das ferrovias para fazer mais ferrovias, para aumentar a capacidade ferroviária, assim como a gente usou outorga de ferrovia para fazer investimento cruzado, para construir ferrovia de integração do Centro-Oeste, por que não usar a outorga do porto, a outorga que vai ser gerada com a venda do porto, para viabilizar projetos de mobilidade? Ou seja, o Porto de Santos tem uma potência financeira enorme e nós não temos um desafio técnico, fazer um túnel Santos-Guarujá é algum desafio novo de engenharia? Não, a tecnologia é absolutamente conhecida. O desafio era como estruturar um projeto deste porte financeiramente”, explicou o ministro.

Na sequência, ele aproveitou a ocasião para esclarecer que a decisão entre construir um túnel ou uma ponte ligando Santos a Guarujá passou na pauta do Governo Federal. Após discussões entre especialistas, empresas privadas e as equipes de Jair Bolsonaro (PL), ficou decidido que o túnel seria mais interessante para ambos os municípios pelo que fato de que não se veria nenhum tipo de empecilho que pudesse afetar, de alguma maneira, as operações no Porto de Santos.

“Bom, a gente primeiro se deparava com a seguinte situação: vamos fazer uma ponte ou vamos fazer o túnel? Bom, a questão da ponte tinha um problema que é de ela atravessar o porto na bacia de evolução, na área de manobras dos terminais de contêineres. Mas o segundo ponto, que eu acho que é o mais importante, é que o financiamento dessa ponte ia ser feito por meio de prorrogação do contrato da época. Nós já temos lá um problema de tarifa elevado. Nós na questão das concessões rodoviárias optamos por não fazer prorrogações de contratos de concessão da década de 90, que são contratos que foram feitos numa época onde a gente não tinha trilhado um aprendizado, não tínhamos ainda o conhecimento e havia muito mais incerteza macroeconômica”.

“Então, são projetos que foram modelados, com taxas de retorno muito altas e se a gente fizesse essa prorrogação, fatalmente teríamos menos investimento e tarifas mais elevadas. Resolvemos fazer novas licitações. Isso proporcionou a redução de tarifa com um volume muito grande de investimentos. Então, tecnicamente, parece adequado não fazer essas prorrogações de contrato. Então, a gente precisava buscar uma solução diferente para essa travessia sair. Primeiro, que desse mais segurança à navegação e que do ponto de vista de ‘financiabilidade’ fosse melhor. E aí vem realmente a possibilidade da gente fazer um túnel”. 

Tarcísio reafirmou que a tecnologia necessária em solo brasileiro para que o túnel seja viabilizado, já existe, mas voltou a dizer que é necessário esperar o leilão, marcado para novembro, antes de se começar a falar em possíveis datas para começo e entrega de obras.

“Aquilo que seria um grande problema, que é o vulto do investimento, e de fato é um investimento vultoso, a gente tem a segurança de ter esse investimento disponível, esse dinheiro disponível, por causa da desestatização. A desestatização a um processo que está andando muito bem que está em uma boa velocidade, ocorrendo dentro da expectativa, então a gente tem tudo para fazer esse leilão agora no final do ano”.

“Acho que se tudo caminhar direitinho, se fechar audiência pública, mandar para o TCU, dar aval a gente faz esse leilão agora no segundo semestre e nós vamos ter informações mais concretas de quando realmente a gente assina, quando o contrato da obra começa e qual vai ser o tempo de execução. É melhor, oportunamente, quando a modelagem do túnel estiver concluída a gente fala em cronograma, a gente vai dar uma posição mais completa sempre cronograma”, finaliza.