TSE e Telegram assinam parceria para combater fake news

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Telegram assinaram na segunda-feira (16) uma parceria para enfrentar a desinformação durante as eleições deste ano.

A medida ocorre após a plataforma ter entrado na mira do Judiciário brasileiro e assumido compromissos contra as fake news. O Telegram abriga comunidades com milhares de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o memorando, o Telegram irá criar um canal oficial do TSE dentro da plataforma para divulgar informações sobre as eleições.

"O TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas", disse a corte eleitoral, em nota.

O aplicativo ainda deve prestar suporte técnico para o TSE operar robô que responde a dúvidas sobre as eleições. Além disso, desenvolver ferramenta para marcar conteúdos "desinformativos".

"Também será disponibilizado um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma", disse o tribunal.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Para conseguir o desbloqueio, a empresa assumiu compromissos com o STF, envolvendo moderação e combate à desinformação e aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação nas eleições da corte eleitoral.

Dias depois, o Telegram também aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação nas eleições do TSE. Até então a empresa vinha ignorando as tentativas de contato da Justiça Eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou parceria recente do Whatsapp com o TSE. No fim de abril,

Bolsonaro recebeu executivos da empresa e insistiu, sem sucesso, que fosse antecipado o lançamento da nova ferramenta do aplicativo que permite grupos com milhares de pessoas.

Além de cumprir as determinações do ministro, que envolviam a remoção de mensagem do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro, o Telegram afirmou que passaria a realizar um monitoramento manual dos cem canais mais populares do país, diariamente.

Uma das principais comunidades bolsonaristas no Telegram, o Grupo B38 foi desbloqueado no último dia 12 pela plataforma após permanecer alguns dias suspenso.

Com mais de 67 mil membros no momento, o grupo foi criado por militares da reserva do Recife para apoiar a campanha de Bolsonaro em 2018.

Como mostrou o podcast Cabo Eleitoral, do jornal Folha de S.Paulo, o grupo B38 tem representantes pelo país, site e reúne uma militância organizada.

Outras plataformas já haviam firmado a parceria com o TSE, incluindo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram YouTube e Kwai.

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou do aplicativo um balanço sobre os primeiros resultados da atuação voltada ao combate à desinformação. Os representantes do MPF querem saber sobre eventuais canais, grupos e postagens removidos; canais ou grupos suspensos, além de usuários banidos ou suspensos.