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Cotidiano
O domínio era utilizado anteriormente para divulgar ações do presidente e do governo, mas teve a titulação alterada no dia 11 de agosto
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O presidente Jair Bolsonaro | Isac Nóbrega/Presidência da República
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nesta segunda-feira (19) retirar do ar o site "bolsonaro.com.br", que reúne críticas contra o presidente da República.
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Em ação proposta pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), a ministra afirmou que a página pode caracterizar propaganda irregular negativa.
Cármen também considerou que a página induz o eleitor ao erro "ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato".
O domínio era utilizado anteriormente para divulgar ações do presidente e do governo, mas teve a titulação alterada no dia 11 de agosto e passou a reunir críticas ao mandatário.
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A página inicial do site mostra caricatura de Bolsonaro vestido como o líder nazista Adolf Hitler.
A coligação de Bolsonaro afirmou ao TSE que a página é uma "estratégia de marketing concebida para oposição política direta e frontal à candidatura".
"A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso", afirmou a ministra na decisão. Ela fixou 24h como prazo para a empresa que hospeda o site retirá-lo do ar.
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Em 31 de agosto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu à PF (Polícia Federal) para investigar a página.
O site chegou a sair do ar após viralizar, e voltou a ser apresentado no último dia 6.
Além do conteúdo original, a página passou a mostrar ameaças que teriam sido enviadas ao dono do domínio, o empresário Gabriel Baggio Thomaz, que comprou o domínio por R$ 20 mil.
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Na semana passada a Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, negou retirar do ar a página
"mulherescombolsonaro.com", que compila ataques de Bolsonaro às mulheres, como o episódio em que ele afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT) "não merece ser estuprada", além de falas machistas do chefe do Executivo.
Bucchianeri considerou que não há viés eleitoral no conteúdo do site, o que se configuraria, por exemplo, com pedido de voto em opositores ou de boicote ao candidato.
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"Não há conteúdo de natureza eleitoral, mas apenas compilação de matérias jornalísticas que são de conhecimento público e que, muito embora possam ser tidas como desabonadoras ao candidato, não fazem nenhuma referência às eleições", afirmou a ministra na decisão.
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