Troca de plano de saúde vira alternativa para fugir de preços altos

A professora de educação física Flavia Mello Saltoratto, de 49 anos, moradora do bairro Vila Aricanduva, na capital paulista, era cliente, junto com o marido, de um plano de saúde coletivo por adesão, de abrangência nacional, há 18 anos. Em janeiro, contudo, quando a mensalidade atingiu R$ 4,5 mil, o casal decidiu que era hora de trocar de plano.

“Era um plano bem completo, que eu gostava bastante. Mas, R$ 4,5 mil para duas pessoas se tornou impraticável. Nós tentamos negociar com a operadora, mas não obtivemos sucesso. Então, após pesquisar bastante, decidi trocar. Meu novo plano tem a mesma abrangência, a rede referenciada é um pouco inferior, mas ele está dentro do nosso orçamento”, diz Flavia, que passou a pagar R$ 1,58 mil, após a troca.

Uma redução salarial, por conta da pandemia do novo coronavírus, além do reajuste para recompor os valores não cobrados pelos planos em 2020, fez com que a jornalista Bruna Lozano, 24 anos, moradora do Butantã, também optasse por trocar de plano de saúde no início de 2021, após sete anos de contrato.

“Eu pagava R$ 850 por um plano com abrangência nacional e internação em quarto particular. Com o reajuste de janeiro, a mensalidade foi para R$ 1 mil. Eu tentei negociar, mas o desconto que me deram era irrisório. Preferi optar pela portabilidade e hoje pago R$ 520”, conta Bruna.

Troca de planos de saúde
Os casos de Flávia e Bruna não são isolados. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o interesse pela portabilidade de carências, ou seja, a troca de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistente já cumpridos, aumentou cerca de 50% entre janeiro e abril deste ano, na comparação com igual período do ano passado.

Nos primeiros quatro meses de 2021, foram gerados 122.678 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, quase 40 mil a mais dos que os 83.081 registros verificados de janeiro a abril de 2020.

“O aumento no interesse pela portabilidade está relacionada a diversos fatores contextuais. Destaco que a retração econômica brasileira, potencializada pela pandemia, incentiva as pessoas a buscarem um plano de saúde mais barato. Neste caso, a competição no mercado de saúde suplementar favorece a redução nos valores de mensalidade, principalmente daqueles consumidores que sejam beneficiários de uma operadora de plano de saúde concorrente”, analisa o advogado Gustavo Palheiro, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik.

Mais baratos
A hipótese levantada pelo advogado vai de encontro ao verificado pela própria ANS. De acordo com a Agência, durante a pandemia, entre março de 2020 e abril de 2021, a busca por um plano mais barato foi a motivação de 43% das pessoas que consultaram o órgão sobre mudança de plano de saúde.

Em seguida, aparecem os seguintes motivos: cancelamento do contrato (18%), busca por uma melhor qualidade de rede prestadora (16%), outros (15%), busca por um melhor atendimento por parte da operadora (5%) e falência da operadora (4%).

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Como fazer a portabilidade
Pedir a portabilidade do plano de saúde não é um procedimento complicado, mas é preciso observar alguns requisitos. O primeiro deles é verificar se o plano foi contratado após 01 de janeiro de 1999, ou se foi adaptado à Lei nº 9.656/98.

“Cumprido esse requisito inicial, a portabilidade pode ser feita pelos beneficiários de qualquer modalidade de contratação, ou seja, pelos planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão. Além disso, o contrato deve estar ativo (o plano atual não pode estar cancelado), o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades, o plano de destino deve ter faixa de preço compatível com o plano atual e o beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano. Contudo, existem exceções que podem ser facilmente acessadas pelos consumidores na Cartilha de Portabilidade da ANS ”, explica Palheiro.

Vale ressaltar ainda que a primeira portabilidade deve cumprir o prazo mínimo de permanência de dois anos no plano de origem, ou três anos se tiver cumprido cobertura parcial temporária para uma doença ou lesão preexistente. Se o beneficiário já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano, ou de dois anos, caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Pensando em fazer portabilidade? Confira os documentos necessários

•Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades ou das três últimas faturas, se for plano na modalidade de pós-pagamento, ou declaração da operadora do plano de origem, ou do contratante, informando que o beneficiário está em dia com as mensalidades;
•Comprovante de prazo de permanência: proposta de adesão assinada, ou contrato assinado, ou declaração da operadora do plano de origem, ou do contratante do plano atual
•Relatório de compatibilidade entre os planos de origem e destino, ou número de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde;
•Se o plano de destino for coletivo, comprovante de que está apto para ingressar no plano. No caso de empresário individual, comprovante de atuação para contratação de plano empresarial.