Toffoli lança projeto para destravar obras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta segunda-feira (17) em Goiás, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o País. O projeto piloto vai ser iniciado em Goiânia, com foco em creches. A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), e do procurador geral da República, Augusto Aras.

Segundo Toffoli, o trabalho será realizado em duas frentes. Uma nacional, com destaque para as grandes obras que não foram concluídas, e outra nos Estados, com foco em creches, por serem consideradas de baixo custo orçamentário, mas com alto impacto social.

Será criado um comitê, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores locais e ajudá-los na retomada das obras. Dias Toffoli declarou que uma das ideias é fazer com que os processos parem de "ficar passeando de um local para o outro", com soluções demoradas.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 14 mil obras estão paradas no Brasil - um investimento que ultrapassa a marca de R$ 144 bilhões. As principais razões para as interrupções dos empreendimentos são erros de projeto, abandono pela empresa e questões técnicas - apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário, de acordo com o CNJ.

"O que o Judiciário fará? Trará segurança jurídica e previsibilidade", disse Toffoli. "Tenho defendido a adoção de estratégias para destravar as obras públicas paradas, protegendo os recursos públicos no exercício da atividade econômica."

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o envolvimento dos participantes do programa Destrave. Ele se mostrou preocupado quanto a consequência das obras paradas. "É preciso que o Destrava Brasil se efetive e retome desde as creches até grandes estruturas, como ferrovias, que possam promover o desenvolvimento regional", disse.

MOBILIZAÇÃO

O objetivo do Destrava é mobilizar diversos atores em cada região para identificar as obras paradas e os motivos das paralisações, viabilizando assim uma saída para superar o problema. "Essa rede de fiscalização irá criar um espaço de diálogo e de soluções. A metodologia aplicada facilitará a obtenção de acordos, sem afastar as responsabilidades, que por fim poderão ser homologados pelo Poder Judiciário, garantindo segurança jurídica ao gestor público e aos executores. Trata-se de uma ação integrada que tem como objetivo possibilitar o atendimento adequado aos cidadãos brasileiros, em especial, às nossas crianças", disse Toffoli a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.