'Saidinha temporária' em SP é mantida no mês de junho

Após o executivo vetar a proibição da “saidinha” dos presidiários, o Congresso Nacional derrubou esse veto e proibiu novamente a saída. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manterá a saída temporária deste mês, que está marcada para a próxima terça-feira (11/06).

Os detentos em regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido 1/6 de sua pena, em caso de réu primário, e ¼ em caso de reincidente poderão usufruir deste benefício.

Entenda o caso

O TJ-SP informou, por meio de nota, que a saída dos detentos no mês de junho será mantida. Ao longo do ano, os presidiários ainda teriam direito a outras duas saídas temporárias, entretanto o órgão não sabe informar se essas serão mantidas. Confira trecho da nota.

“Quanto ao deferimento das autorizações para saída temporária, trata-se de questão jurisdicional. Portanto, serão decididas pelos juízes do Deecrim que cuidam das execuções de pena em regime semiaberto e que avaliarão caso a caso. Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso”, disse o TJ.

Durante o ano de 2024, foram programadas quatro “saidinhas” aos detentos. Confira as datas.

• 1ª saída: de 12/3 a 18/3
• 2ª saída: de 11/6 a 17/6
• 3ª saída: de 17/9 a 23/9
• 4ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025

As saídas mantêm um padrão de começar às 6h, na terça-feira da terceira semana do mês e terminar às 18h, na segunda-feira seguinte. O padrão só não se mantém em dezembro.

Como funciona a liberação?

Para ser liberado, o nome do presidiário deve estar presente em uma lista enviada à Unidade Regional 15 dias antes da saída. Após essa movimentação, as “saidinhas” são autorizadas pela Justiça.

Veto do Presidente

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vetou a lei que proíbe as saídas temporárias aos presidiários no dia 11 de abril. Em resposta, o Congresso Nacional realizou uma reunião para discutir sobre a ação do presidente no dia 28 de maio.

O resultado foi de 314 votos a favor da derrubada do veto,126 contra e duas abstenções.

Com isso, apenas os detentos que vão estudar podem usufruir deste benefício. A saída para visitar familiares e para realizar atividades de reintegração social são proibidas.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita