Theatro Municipal foi usado para 2 eventos da Câmara de SP desde 2021

O Theatro Municipal de São Paulo foi usado para dois eventos da Câmara Municipal nesta atual legislatura, iniciada em 2021. Ambos foram solicitados pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) em 2022 e em 2023, e são relacionados à abertura da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.

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A Semana faz parte do Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, e inclui também ações de entidades, organizações sociais, empresas e instituições interessadas em realizar programações independentes integrando o projeto.

O evento, que contou na cerimônia inaugural com centenas de estudantes nas duas últimas edições, tem a proposta de "despertar, desenvolver e estimular a prática do estudo e da leitura em crianças, jovens e adultos".

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O teatro está no centro de uma polêmica, após o desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ter proibido na noite de sexta-feira (22) a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) no local nesta segunda-feira (25).

A decisão atende a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal.

Segundo o vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara paulistana, porém, “é natural a iniciativa de se fazer o evento de segunda-feira em outro espaço”, uma vez que a Casa de Leis não comportaria o número de convidados. 

Parte das lideranças que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu à decisão da justiça como um ato ideológico.

“Tivemos entrega de Títulos de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e de Salvas de Prata em diversos outros locais, e em outros mandatos, e que não aconteceram nas dependências da Câmara Municipal. Tudo por uma questão de espaço, de melhor acolhimento. E nunca, jamais, a Justiça interferiu. Por que, agora, quer barrar? Só por que é a Michelle?”, questionou Sonaira Fernandes (PL), vereadora licenciada e secretária de Estado da Mulher.

“O que vemos é a tentativa de tornar invisíveis as mulheres que não comungam dos dogmas de certos grupos políticos e ideológicos. Isso é violência contra mulheres que não aderem a certas pautas. É esse papel que o Judiciário quer exercer?", completou a secretária da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O desembargador determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.

A ação protocolada pela deputada do PSOL e pela ativista afirmava que o evento iria gerar gastos extras ao poder público e teria características "políticas e eleitorais".