Texto final da Lei de Diretrizes mantém em zero a meta do déficit

Na terça-feira (14), o Planalto chamou para reunião sua cúpula para definir qual de fato seria a meta do déficit fiscal a ser apreciada pelo Parlamento. A decisão é de que a meta permanecerá em zero, mesma da enviada por Fernando Haddad (Fazenda) ao Congresso.

Além de Haddad, participaram da reunião o ministro da Articulação Institucional, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; a da Inovação em Gestão Pública, Esther Dweck e; o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Rui Pimenta, chefe da Casa Civil, era esperado, mas optou por comparecer ao lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Belém, no Pará.

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Participou ainda o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Haddad e Tebet deixaram a reunião sem falar com a imprensa. Coube a Forte anunciar o decidido pela equipe.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal", afirmou Forte aos jornalistas no Palácio do Planalto.

Caminhos

Como a CMO ganhou mais um dia para a apresentação de emendas, Forte já admite a possibilidade de não entregar o relatório final da Comissão na segunda-feira (20).

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero", destacou o deputado.

Haddad voltou a demonstrar preocupação com os prazos das votações, mas Forte tranquilizou prometendo a entrega até terça-feira (21). Muitas emendas estão sendo apresentadas e o relatório da LDO já está com mais de 3.400 páginas.