TCE suspende concessão do aeroporto de São José dos Campos

Depois de um impasse solucionado na Justiça, a concessão do aeroporto Professor Urbano Stumpf, de São José dos Campos, foi barrada mais uma vez, agora pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). 

O despacho de caráter temporária foi realizado pelo Tribunal após uma ação de uma empresa que participou da concorrência e fez acusações de irregularidades no processo. O texto conta com informações do "g1".

A HBR Aviação S.A. alegou ao TCE que o horário de início do leilão foi trocado para mais tarde sem motivo, permitindo que a empresa Aeropart Participações Aeroportuárias S/A, que venceu a disputa, participasse da concorrência.

Ainda entre os argumentos, da empresa declarou que a vitória foi confirmada após “perfunctória [superficial], rápida e equivocada” avaliação dos documentos.

A Prefeitura de São José dos Campos chegou a recorrer da decisão, mas o TCE manteve a suspensão, que permanece válida desde o dia 6 de julho até que o caso tenha uma decisão definitiva pelo órgão.

O que diz a prefeitura

A gestão municipal informou por meio de nota que respondeu todos os questionamentos ao TCE, que "o município seguiu corretamente todas as normas e acredita que o Tribunal de Contas terá o mesmo entendimento [que a Justiça]". 

Histórico 

Em fevereiro, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou a operação com um lance de R$ 16,1 milhões. 

Após este resultado inicial em março, a Justiça decidiu suspender temporariamente a concessão após uma empresa que participou do processo apontar supostas irregularidades. Em abril a Justiça analisou o caso e decidiu liberar o andamento da concessão do aeroporto de São José.