TCE encontra irregularidades no transporte escolar em SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE- SP) fiscalizou a qualidade do transporte escolar em cidades do interior e do litoral paulista e encontrou ônibus sem cintos de segurança, assentos em mau estado de conservação e estudantes em pé no corredor durante o trajeto até a escola. Além disso, alguns veículos estavam com pneus carecas e com extintores de incêndio vencidos.

A fiscalização surpresa foi realizada na terça-feira, em 269 escolas da rede pública de ensino municipal de 218 cidades e divulgada pelo Tribunal na quarta-feira.

Em Arapeí, no Interior, os agentes encontraram até uma bacia com carne crua moída em um dos ônibus vistoriados. Ainda houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade avariados, ausência de pintura com a identificação "Escolar", transporte com excesso de passageiros e lanternas quebradas.

Em 13,76% dos ônibus, peruas e vans ainda foram encontrados pneus carecas e 22,45% deles não apresentavam boas condições gerais de utilização. Além disso, 19,90% da frota inspecionada não estava equipada com extintor de incêndio dentro do prazo de validade.

O levantamento mostrou ainda que 48,13% dos estudantes estavam circulando sem cinto de segurança e 16,16% dos veículos inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso.

O uso do transportes escolar é um direito do aluno da rede pública de ensino. Segundo a fiscalização do Tribunal, 9,64% dos estudantes que solicitaram o serviço de transporte escolar não foram atendidos e que 15,60% das prefeituras não têm controle das rotas seguidas pelos veículos do transporte escolar.

A vistoria sobre a qualidade do transporte foi realizada por 280 fiscais do TCE, das 7h às 15h.

Uniforme.

No último dia 21, o TCE-SP divulgou um relatório que mostrou que um terço dos alunos da rede pública de ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Das 252 escolas vistoriadas pelas equipes do Tribunal, 43,81% não havia distribuído os livros didáticos e 33,33% dos estudantes ainda estavam sem os uniformes. Além disso, em algumas escolas os livros e apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Os agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição de material em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados.
(GSP)