Tarifa zero para ônibus deve ser implantada aos domingos ou à noite em SP

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que a capital pode implementar a tarifa zero no transporte de ônibus aos domingos ou no período noturno a partir do ano que vem. Segundo ele, a ideia é preliminar e o formato ainda está sendo estudado na prefeitura.

A gestão municipal deve escolher entre uma das duas opções. A alternativa com mais probabilidade de escolha, por enquanto, é a tarifa zero aos domingos, de acordo com o prefeito.

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"A ideia é que a gente comece dando transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. [Será] uma das duas situações", ele disse. "Não está definido, a gente está pensando em iniciar o processo, para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero realmente vai trazer ganho para economia, movimento econômico."

Nunes disse, ainda, que a gratuidade deve custar entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões aos cofres públicos, no mínimo. Esses cálculos são preliminares. "A ideia que está mais sendo apreciada é a de domingo. É um dia que não tem tanta movimentação, o domingo [pode] ter um aquecimento da economia, fazer girar a economia."

Ele falou sobre a tarifa zero após ser questionado sobre os aumentos no subsídio municipal às empresas de ônibus. O valor chegou a R$ 5,3 bilhões neste ano, um recorde.

A tarifa zero deve significar também um aumento de frota aos domingo, por causa do aumento de demanda.
Nunes afirmou que a prefeitura conversa com o relator do orçamento da cidade na Câmara Municipal, Sidney Cruz (Solidariedade), para incluir a previsão de gastos com a tarifa zero no ano que vem. Uma decisão deve ser tomada até a semana que vem, ele disse.

"O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte", afirmou.

Tarifa zero na eleição 

O passe livre nos domingos de eleição, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), deve ter um custo aproximado de R$ 7 milhões para a Prefeitura de São Paulo e de pouco mais de R$ 6 milhões ao governo do estado em cada turno, para bancar a operação do transporte municipal e de linhas de metrô, trens metropolitanos da CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU.

Decisão do STF de outubro prevê que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito em todo o país nas datas das eleições - enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade nesses dias.

Para a Prefeitura de São Paulo, esse gasto, após ser multiplicado pelos dois turnos, representaria 0,14% do custo anual do serviço de ônibus (R$ 10,34 bilhões) e 0,24% do montante despendido atualmente pelo município com subsídios ao sistema, incluindo todos os tipos de gratuidade.

Esses valores aproximados se referem aos padrões de movimentação de passageiros do segundo turno das eleições de 2022, quando São Paulo já adotou a tarifa zero nos dias de votação. Levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apontou que 193 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, adotaram passe livre na ocasião.