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Cotidiano
Caso a afirmação do prefeito seja mantida, a tarifa continuará no valor de R$ 4,40 nos ônibus da cidade
17/02/2022 às 12:57
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Ônibus em São Paulo | /Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Após a aprovação de um projeto sobre a gratuidade no transporte de idosos nos ônibus urbanos nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MSB) afirmou que a tarifa de ônibus na capital paulista não sofrerá aumento em 2022, sendo mantida em R$4,40.
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O projeto que agora segue para análise na Câmara dos Deputados prevê a transferência de R$ 5 bilhões por ano do governo federal aos municípios, a fim de que as cidades possam oferecer o transporte coletivo gratuito aos idosos. De acordo com Nunes, a prefeitura de São Paulo gastava R$ 450 milhões para garantir este benefício.
"A gente agora tendo esse valor, aqui na cidade de São Paulo a gente consegue segurar o aumento da tarifa. Não será suficiente para fazer frente à inflação, mas a prefeitura vai disponibilizar esse valor pra poder manter o preço da tarifa, porque é um ano de retomada econômica, que tem muitos desempregados, e que a gente entende como importante não fazer o aumento da tarifa agora", afirmou o prefeito nesta quinta-feira (17).
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A cidade de São Paulo fechou o ano de 2021 com arrecadação recorde, somando R$ 27 bilhões em caixa, uma situação melhor do que em anos anteriores. O texto conta com informações do "g1".
Projeto aprovado no Senado
A proposta aprovada nesta quarta (16) cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garante o direito já previsto na Constituição Federal sobre o transporte urbano gratuito para idosos.
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Com o aumento nos custos operacionais, sobretudo causados pela inflação nos preços dos combustíveis, os prefeitos argumentam que manter o benefício às pessoas com mais de 65 anos, exigiria um acréscimo nas tarifas de transporte a todos os usuários.
O valor de R$ 5 bilhões que será repassado aos municípios foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles fazem.
"Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões", explicou Eduardo Braga (AM), relator da proposta.
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O impacto nas contas da União gerado pelo repasse desse recurso será compensado pela vinculação do novo programa aos royalties do petróleo a que o governo federal tem direito.
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