Taboão da Serra abre inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural

A partir de segunda-feira, 24 de junho, a Secretaria de Cultura e Turismo (Sec) de Taboão da Serra abre as inscrições para candidatos a conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o Biênio 2024-2026.

As inscrições para conselheiros vão até 26 de junho e, para eleitores, até 28 de junho, ambas das 9h às 17h na sede da Sec.

Veja como se candidatar

Para se candidatar é necessário ter 18 anos, ser residente há pelo menos dois anos ininterruptos em Taboão da Serra até a data da inscrição, exercer atividade cultural por pelo menos dois anos no município e estar inscrito no cadastro municipal de trabalhadores da cultura.

O candidato não pode ser membro de outro Conselho de Cultura, seja municipal, estadual ou federal.

No ato da inscrição, os candidatos a conselheiro devem preencher a ficha disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e apresentar:

• Cópia dos comprovantes de residência de Taboão da Serra atual e de dois anos atrás;
• Cópia do documento de identidade oficial com foto;
• Histórico de atuação na área cultural, declarando a sua vivência, representatividade e sua identidade com a área de Artes e Cultura que deseja concorrer;
• Comprovantes de atuação na área cultural por pelo menos dois anos ininterruptos em Taboão da Serra (fotos com data; matérias jornalísticas; certificados de cursos de Arte e Cultura);
• Declaração de que não exerce cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo do Município;
• Declaração de idoneidade civil e criminal (expedida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);

Os eleitores também precisam se inscrever, preenchendo a ficha de inscrição na Secretaria de Cultura e apresentando um documento oficial com foto e CPF (original com cópia), além do comprovante de residência dos últimos três meses. É necessário ter 18 anos ou mais e ser morador de Taboão da Serra.

O secretário de Cultura, Joilson Guespires, declarou:

“Esse é um importante momento na história da Cultura da nossa cidade, tempo de avanços e conquistas. Convido os munícipes engajados com as questões culturais a participar do CMPC, seja como eleitor ou candidato a conselheiro. Vamos juntos ajudar na reconstrução da cultura de Taboão da Serra”.

CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural integra o Sistema Municipal de Cultura, que visa promover o desenvolvimento humano, social e econômico, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais.

A principal atribuição do CMPC é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).

O Conselho será constituído por 20 membros titulares e igual número de suplentes, com composição paritária entre Sociedade Civil, escolhidos através de eleição, e Poder Público, por indicação do Governo Municipal e do Legislativo.

Entre os membros da sociedade civil, serão eleitos 10 titulares e seus suplentes, divididos por setores:

• Fórum Setorial de Artes Visuais e Audiovisual, 01 representante;
• Fórum Setorial de Música, 01 representante;
• Fórum Setorial de Teatro, 01 representante;
• Fórum Setorial de Dança, 01 representante;
• Fórum Setorial de Cultura Popular, 01 representante;
• Fórum Setorial do Samba, 01 representante;
• Fórum Setorial de Empresas e Produtores Culturais, 01 representante;
• Fórum Setorial de Instituições Culturais Não-Governamentais, 01 representante;
• Fórum Setorial da Cultura Hip Hop, 01 representante;
• Fórum Setorial de Artesanato, 01 representante.